Sindicalistas querem derrubar aumento de tarifa

Hérick Argollo: soberania popular (Fotos: Portal Infonet)

Nesta quarta-feira, 6, os movimentos sociais com apoio da Defensoria Pública lançará a campanha pelo veto popular ao aumento da tarifa dos transportes públicos, reajustada no ano passado em 14,81% com o aval da maioria dos vereadores de Aracaju. O defensor público Hérick Argollo explica que o veto popular é um instrumento jurídico derivado do princípio da soberania popular que poderá ser utilizado para anular atos do Poder Legislativo, a exemplo da lei que autorizou o reajuste da tarifa dos transportes coletivos na região metropolitana.

Nesta terça-feira, 5, as lideranças dos movimentos sociais e a Defensoria Pública concederam entrevista coletiva para esclarecer os encaminhamentos. O diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Roberto Silva, informou que o lançamento da campanha pelo veto popular acontecerá a partir das 18h desta quarta-feira, 6, na sede do Sindicato dos Bancários, momento em que os movimentos sociais começam a colher assinaturas para que o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju.

Serão necessárias a assinatura de cerca de 20 mil eleitores de Aracaju, o que corresponde a 5% do eleitorado, para que o veto popular seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal, conforme explica o defensor público Hérick Argollo. Mas o número de assinaturas colhidas durante a campanha não será, por si só, suficiente para derrubar o reajuste tarifário. É necessário, conforme observou o vereador Iran Barbosa (PT), uma mobilização maior para convencer a maioria absoluta dos vereadores a dizer “sim” ao projeto de veto popular que será protocolado na Câmara Municipal no primeiro dia útil do retorno dos trabalhos legislativos, dia 15 de fevereiro.

Roberto Silva: mobilização para colher assinaturas Iran Barbosa: mobilização pela tramitação do veto popular na Câmara

Apesar da necessidade do voto minerva do vereador Vinícius Porto (DEM), presidente da Câmara, para a aprovação do reajuste, a tramitação do veto popular no Poder Legislativo não será fácil, na ótica do vereador Iran Barbosa, que fará o encaminhamento pelo sim ao veto popular. “O reajuste foi aprovado com dificuldade, mas agora o cenário é outro e será necessário um trabalho forte e a mobilização popular é a grande pedra de toque”, comentou o parlamentar.

Por Cássia Santana