Dois Juízes do TRE-SE encerram seus mandatos

O Presidente da Corte entregou aos juízes placa comemorativa (Foto: Arquivo Infonet)

A sessão plenária realizada na tarde de ontem, 11, foi marcada pela despedida dos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) Denize Maria de Barros Figueiredo e José Alcides Vasconcelos Filho.

Ao final da sessão, o Presidente do TRE-SE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, agradeceu aos juízes pelo que realizaram na jurisdição eleitoral. "Reconhecemos o trabalho magnífico que Vossas Excelências realizaram, pois são juízes íntegros, capazes, dedicados, inovadores, leais, de capacidade jurídica indiscutível, que muito contribuíram para a atividade do Tribunal Regional Eleitoral", declarou o presidente.

Os demais juízes membros e o procurador regional eleitoral também fizeram questão de acentuar a relevância dos serviços prestados por Alcides e Denize. Em nome do TRE, o Presidente da Corte entregou aos juízes placa comemorativa como forma de manifestar-lhes respeito e a admiração.

Alcides Vasconcelos integrou a Corte por dois biênios consecutivos na cadeira de jurista, razão pela qual não será possível sua recondução. Tal impedimento está disciplinado no artigo 121, §2º da Constituição Federal.

Denize Figueiredo encerrou seu primeiro biênio na corte eleitoral, portanto é possível que haja a recondução da magistrada para mais dois anos. A regra para a escolha dos juízes de direito membros dos TREs está estampada no artigo 120, §1º, alínea b da Constituição da República.

Fonte: TRE/SE