Lei do Desmonte será tema de seminário em Aracaju

Diretor executivo da FenSeg, Neival Freitas, vai explicar os benefícios da lei (Foto: divulgação)

A série de seminários “Lei do Desmonte, Acidentologia e Vitimação no Trânsito” retomará seu calendário de apresentações na próxima terça-feira, dia 16 de fevereiro, às 15h, na cidade de Aracaju (SE). Promovido pela Federação Nacional dos Corretores (Fenacor), com o apoio da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e da Escola Nacional de Seguros, o evento vem percorrendo o país desde agosto do ano passado, com o intuito de divulgar e informar ao poder público e aos cidadãos sobre os impactos positivos da Lei Federal 12.977/14, conhecida como “lei do desmonte”, em vigor desde o dia 20 de maio de 2015.

Além de corretores de seguros, executivos de seguradoras, autoridades do trânsito, do meio ambiente e da segurança pública, o primeiro seminário de 2016, em Aracaju, também contará com a presença do diretor do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro, Claudio Contador; do integrante da Frente Parlamentar de Redução de Acidentes no Brasil e presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho; do economista Marcio Norton; e do ex-deputado, autor da lei, e atual presidente da Fenacor, Armando Vergilio. Na ocasião, os participantes debaterão a formulação, a estruturação e a aplicabilidade da lei, além de questões como os custos para a sociedade.

Para Neival Freitas o combate ao comércio clandestino de peças também irá reduzir o índice de roubos e furtos. “A maior parte dos veículos roubados ou furtados e não recuperados são direcionados para desmanches clandestinos”, afirma o diretor executivo da FenSeg. Dados compilados pela Secretaria de Segurança Pública dos estados brasileiros, entre os meses de janeiro e dezembro de 2015, apontam que foram roubados ou furtados no país mais de 505 mil veículos, o que representa uma média de 57 veículos roubados a cada hora. Uma das vantagens será a possibilidade da criação de um mercado formal de comercialização de peças usadas com origem comprovada, para atendimento de um público potencial de mais de 30 milhões de motoristas.

Mas, a Lei Federal 12.977/14 ainda é bem mais abrangente. Segundo Neival Freitas (FenSeg), além de refletir diretamente na questão da criminalidade, trata outros aspectos importantíssimos como o descarte adequado de resíduos sólidos e fluidos dos veículos (em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS). “O combate eficiente ao desmanche clandestino permitirá uma redução nas fraudes em seguros, realizadas através de falsa comunicação de roubos e furtos com a destinação do veículo àqueles desmanches”, acredita o diretor executivo da FenSeg. Os benefícios também poderão ser sentidos no meio ambiente com a preservação dos solos, principalmente próximos a rios e lençóis freáticos e na saúde.

Depois de Aracaju, o seminário seguirá para Maceió (AL), no dia 18 de fevereiro; Florianópolis (SC), no dia 1º de março; Teresina (PI), no dia 15 de março; São Luís (MA), no dia 17 de março; Palmas (TO), no dia 29 de março; e Belém (PA), no dia 31 de março.

Com informações da Assessoria de Imprensa