Subvenções: juiz determina dissolução da Amanova

Sede da Amanova: repasses superiores a R$ 2,3 milhões

O juiz Francisco Alves Júnior, da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, determinou a dissolução da Associação de Moradores e Amigos da Nova Veneza (Amanova), acusada de envolvimento em esquema para desviar as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa por indicação de deputados estaduais.

A associação foi contemplada com mais de R$ 2,3 milhões no ano de 2014. As verbas chegaram aos cofres da Amanova por indicação dos deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulo das Varzinhas (PTdoB) e da ex-deputada Susana Azevedo, que atualmente exerce cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Só o deputado Augusto Bezerra repassou R$ 1,085 milhão. Os dirigentes da entidade não comprovaram o uso das verbas e acabaram denunciados e presos. “Observo que a entidade recebeu subvenção parlamentar no vultoso importe de R$ 2.325.000,00 no ano de 2014, não havendo comprovação da regular aplicação da referida verba. Situação reforçada pela defesa no sentido de que a presidente realizou diversos saques na conta da associação e repassou a terceira pessoa”, considerou o juiz.

Na decisão, o juiz determina que o patrimônio da entidade seja transferido ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) de Aracaju.

Esquema

As investigações foram iniciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, órgão do Ministério Público Federal, com o objetivo de observar a legalidade dos repasses de verbas públicas em ano eleitoral. Foram instaurados processos judiciais contra todos os deputados estaduais que exerceram mandato na legislatura passada e fizeram as indicações para a distribuição das verbas de subvenções no ano de 2014. A grande maioria dos políticos que figuram como réus na Justiça Eleitoral foi condenada, inclusive à perda do mandato.

Paralelamente, a polícia civil e o Ministério Público Estadual atuaram para investigar as entidades beneficiadas e alguns acusados foram presos e denunciados. Os deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhos foram afastados da Assembleia Legislativa por determinação do Tribunal de Justiça de Sergipe e os processos judiciais ainda estão em tramitação no âmbito da Justiça Comum e também no Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Por Cássia Santana