Sintese denuncia divergências em contas públicas

Sindicalistas entregam dossiê a Bandeira de Melo (Foto: Ascom/TCE)

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) encaminhou um dossiê ao Tribunal de Contas, que revela suposta omissão de receita que teria sido praticada pelo Governo do Estado e irregularidades na aplicação dos recursos destinados para a área educacional, além de divergência quanto aos repasses feitos para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Ipesprevidência).

No Tribunal de Contas, os representantes foram recepcionados pelo procurador-geral João Augusto Bandeira de Melo, do Ministério Público Especial de Contas, que prometeu analisar minuciosamente a documentação apresentada e adotar os mecanismos necessários para apurar as denúncias. O procurador classificou como graves os dados revelados pelo Sintese, mas não acredita que tenha havido má-fé por parte do Governo. “Foram apresentadas questões relevantes, que causa preocupação e todas as observações serão apuradas com rigor nas instâncias devidas”, destacou Bandeira de Melo.

O diretor do Sintese, Roberto Silva, explicou que as divergências nos dados relativos à Previdência Social estão relacionadas aos repasses das cotas. Segundo o sindicalista, os valores repassados a título de cota patronal foram inferiores às cotas repassadas pelos servidores, quando deveria ocorrer de forma inversa e ocorreu aplicação de apenas 23,91% na educação, contrariando a Constituição Federal que estabelece gastos mínimos de 25% nesta área e valores diferentes quanto ao impacto da folha dos servidores na receita corrente líquida. “Há inconsistência na prestação de contas que precisa ser esclarecida”, observou Roberto Silva.

A assessoria de imprensa informou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) não se surpreende com as denúncias do Sintese e destaca que aqueles não correspondem aos números reais. A assessoria informou que a Sefaz já disponibilizou a equipe técnica para transmitir esclarecimentos aos sindicalistas e lamentou que o Sintese permaneça divulgando números supostamente irreais.

Por Cássia Santana