Luciano Bispo sofre mais uma derrota no TSE

Luciano Bispo aguardará julgamento de mérito no TSE (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O deputado afastado Luciano Bispo, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, sofreu mais uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 14. A defesa do parlamentar afastado tentou suspender decisão inicial da ministra Luciana Lóssio, que manteve a cassação do registro da candidatura do ex-prefeito de Itabaiana, mas não conseguiu êxito.

O ministro Henrique Neves da Silva se tornou relator do processo e negou o recurso interposto pela defesa, entendendo que “não há como reconhecer, neste instante, a existência de erro drástico na decisão proferida pela ministra Luciana Lóssio, que, como relatora sorteada, examinou e indeferiu o pedido de tutela urgente”, considerou o ministro ao analisar os argumentos da defesa em relação à decisão monocrática da ministra Luciana Lóssio tomada no início do mês.

O ministro Neves da Silva menciona o voto do ministro Gilmar Mendes, que também encaminhou pelo indeferimento do registro de candidatura de Luciano Bispo à vaga da Assembleia Legislativa de Sergipe. “Ademais, mesmo que se fosse possível reverter a decisão proferida pela eminente ministra Luciana Lóssio no juízo efêmero das razões do agravo regimental interposto nestes autos, ainda subsistiria a decisão proferida pelo eminente ministro Gilmar Mendes, nos autos da PET nº 273-14, contra a qual, aparentemente, não houve insurgência”, considerou o ministro Neves da Silva, na decisão publicada nesta quinta-feira, 14.

“Por essas razões, indefiro o pedido de efeito suspensivo formulado por Luciano Bispo de Lima, sem prejuízo da melhor análise e eventual reconsideração por parte da eminente relatora e, também, sem qualquer vinculação ao exame e decisão dos embargos de declaração no momento de seu julgamento”. O caso Luciano Bispo será então apreciado, em data ainda não definida, pelo pleno do TSE. Mas o parlamentar já foi afastado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, amparada na própria decisão do TSE.

Ao Portal Infonet, o diretor de imprensa da Assembleia Legislativa, Marcos Aurélio Costa, informou que o deputado afastado aguardará o julgamento de mérito pelo pleno do TSE, esperado para o mês de agosto após o recesso. O diretor explica que os embargos, com pedido de liminar, tinha o intuito de impedir o afastamento do parlamentar.

Por Cássia Santana