PGE pede ao STF agilidade em investigação contra Amorim

Amorim garante inocência (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O procurador do Estado André Luís Meira pediu intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para promover celeridade na investigação que envolve supostas irregularidades durante a gestão do senador Eduardo Amorim, na Secretaria de Estado da Saúde em Sergipe. O inquérito tramita em segredo de justiça no STF e ainda está pendente de manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).

O procurador faz questão de informar que o senador ainda não figura como réu neste procedimento que tramita no STF, mas requer celeridade na investigação, que poderá ser arquivada, em caso de não se constatar veracidade dos fatos, ou pela denúncia, havendo comprovação do envolvimento do senador nas supostas irregularidades detectadas em processos licitatórios e aquisição de materiais usados à época no Hospital João Alves Filho. “Nada contra o senador, mas se houve irregularidades e crimes, o Estado é vítima e, como vítima, precisa de um esclarecimento”, observou o procurador em conversa com o Portal Infonet. “Que a PGR adote as providências, fazendo a denúncia ou, caso contrário, pelo arquivamento”.

As irregularidades foram apontadas em inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Estadual que indicam processos licitatórios forjados, desvios de recursos, falta de controle, de planejamento e gerenciamento dos medicamentos e materiais hospitalares, fraudes com a suposta simulação ou montagem nos processos de compras e nos procedimentos de dispensa de licitação, contratações de empresas fantasmas, superfaturamento e desvio de medicamentos.

Estas supostas irregularidades deram origem ao inquérito que tramita no STF por ser o senador contemplado com foro privilegiado. Mas também culminou com ação de improbidade administrativa que tramita desde o mês de janeiro de 2007. Nesta ação, que está em tramitação na 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, também figuram como réus Cristiano dos Santos Cruz, Efraim Santana Leite, Fabian Vinícius Santana Pereira, Marcos Vinícius Rodrigues da Cunha, Monique Meiriele Rodrigues Cunha e Roseneire Rodrigues Pereira da Cunha.

Defesa

Em nota enviada ao Portal Infonet, a assessoria de imprensa informou que estas informações surgem sempre em ano eleitoral sendo o senador Eduardo Amorim (PSC) candidato ou apoiando algum político e garante que este inquérito já foi finalizado há muito tempo em Sergipe. “Já houve inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou regular os dois procedimentos licitatórios desde 13 de maio de 2004”, considera a nota. “À época, o procurador da República, Paulo Gustavo Guedes Fontes, entendeu que os agentes públicos não cometeram qualquer crime.  Depois de analisarem vasta documentação, os procuradores do Ministério Público Federal e os conselheiros do TCE/SE decidiram que os gestores da Saúde não haviam cometido nenhuma irregularidade. Muito pelo contrário: foi tomada uma atitude para o bem da população”, destaca a nota, enaltecendo que o senador optou por salvar vidas e que os medicamentos foram comprados com o aval do TCE à época.

Por Cássia Santana