Caso Sukita: ex-juiz processará procuradora do MPF

Momento em que a procuradora fez a denúncia no TRE (Fotos: Arquivo Portal Infoent)

O juiz Jorge Fraga e o advogado Mário Vasconcelos, que já exerceu posto de juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pretendem adotar medidas jurídicas contra a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, que os responsabiliza pela morosidade no julgamento de um processo eleitoral que acabou beneficiando o ex-prefeito Manoel Messias Sukita Santos, de Capela, em consequência da prescrição da pena que lhe foi aplicada por crime eleitoral [compra de votos] nas eleições de 2004.

O juiz Jorge Fraga chegou a declarar que a procuradora regional Eunice Dantas teria prevaricado por não observar a prescrição da pena, em pronunciamento que fez durante o julgamento do processo em sessão do Tribunal Regional Eleitoral realizada na terça-feira, 6. Mas agora prefere o silêncio. Procurado pelo Portal Infonet, o juiz Jorge Fraga informou que adotará as medidas que considerar necessárias, mas não fez antecipações e garantiu que se pronunciará em um momento oportuno, quando for notificado sobre as denúncias feitas pela procuradora regional Eunice Dantas.

O advogado Mário Vasconcelos, que exerceu a função de juiz no TRE no período de março de 2012 a janeiro de 2013, se manifestou por meio de nota enviada à imprensa. Da mesma forma, o advogado destaca que foi acusado injustamente e garante que não se manifestou no processo, que chegou às suas mãos no mês de março de 2012, por estar na interinidade, aguardando a posse do juiz titular e também por se tratar de ano eleitoral. Na nota, o advogado explica que à época a prioridade absoluta estaria concentrada no “grande volume de processos” que tramitava naquela Corte em decorrência das eleições municipais e que ele nem chegou a ler aquele específico processo envolvendo o ex-prefeito de Capela.

Jorge Fraga, durante a sessão, disse que houve prevaricação do MPF

Na nota, Vasconcelos também não antecipa que medidas judiciais pretende adotar contra a procuradora e se declara surpreso com as acusações. “Me impus um período de quarentena, embora ciente de que não havia impedimento legal”, destaca o advogado na nota. “Não fui atrás de clientes, não busquei a advocacia eleitoral”, declara. Na nota, o advogado observa que só foi procurado por Sukita no ano passado por meio do escritório de advocacia para o qual presta serviços.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) emitiu nota classificando como grave as denúncias formuladas pela procuradora regional. “E aponta situação delicada que reclama apuração rigorosa e criteriosa dos órgãos de controle, inclusive do próprio Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SE”, observa a note enviada pela entidade primando pela defesa das prerrogativas da advocacia.

Na nota, a OAB lamenta uma suposta censura que teria sido imposta pelo TRE contra o advogado que tentou se manifestar no momento em que a procuradora fez a denúncia e acabou advertido que o rito não permitia a manifestação. No momento, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, presidente do TRE, explicou que ao advogado não caberia manifestação por estar em andamento o julgamento do processo.

Eunice Dantas: triangulação em benefício de Sukita

Procurada pela Portal Infonet, a procuradora Eunice Dantas informou que o juiz Jorge Fraga e o advogado Mário Vasconcelos estão amparados no direito. "Assim como o que eu fiz foi dentro das minhas atribuições", resumiu a procuradora.

Por Cássia Santana