Alese suspende processo criminal contra deputados

Augusto Bezerra: protegido pela decisão dos colegas na Alese (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os deputados estaduais suspenderam o processo criminal instaurado pelo Poder Judiciário contra os parlamentares Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho das Varzinhas (PT do B), acusados de envolvimento em suposto esquema fraudulento articulado com entidades do terceiro setor para desviar as verbas de subvenções. A ação penal tramita no gabinete do desembargador Roberto Porto, tendo o juiz Leonardo Souza Santana como auxiliar e o desembargador Cezário Siqueira Neto como revisor.

O processo criminal está em fase de citação dos réus, mas poderá ser suspenso agora a partir da decisão tomada pela Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 14. De acordo com explicações do advogado Aurélio Belém, a decisão dos deputados estaduais, que beneficia diretamente os dois colegas parlamentares que permanecem afastados da Assembleia Legislativa por decisão judicial, está amparada no artigo 42 da Constituição Estadual. “Este artigo diz que quando o Tribunal de Justiça determina abertura de processo criminal contra deputado, o Poder Legislativo poderá sustar o andamento do processo enquanto durar o mandato, é uma medida para preservar o mandato”, ressaltou o advogado.

Segundo o advogado, com esta decisão, o processo será suspenso, mas não será extinto. A ação penal poderá retornar à tramitação no Poder Judiciário, conforme o advogado, quando o mandato dos parlamentares for encerrado. Além dos deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, há outros réus que, por não exercerem mandatos eletivos, não são afetados pela decisão da Assembleia Legislativa, mesmo que sejam funcionários daquela Casa.

Decisão também ampara Paulinho das Varzinhas

Também figuram como réus na ação penal, Alessandra Maria de Deus, Ana Cristina Varela Linhares, Clarisse Jovelina de Jesus, Edelvan Alves de Oliveira, Eliza Maria Menezes, José Agenilson de Carvalho Oliveira, Nollet Feitosa Vieira e Wellington Luiz Góes Silva.
A Assembleia Legislativa enviará comunicado oficial ao Tribunal de Justiça. Procurada pelo Portal Infonet, a assessoria de imprensa informou que o Tribunal de Justiça só se manifestará quando receber comunicado oficial da Assembleia Legislativa.

Por Cássia Santana