Vereadores afastados permanacem recebendo salários

Vinícius Porto: sem fôlego financeiro para convocar supelentes (Foto: Portal Infonet)

A Câmara Municipal de Aracaju não convocará os suplentes para assumir a vaga dos dez vereadores que estão afastados e proibidos de acessar ao Parlamento Municipal por determinação judicial, fruto da Operação Indenizar-SE articulada pela polícia civil e pelo Ministério Público Estadual para investigar suposto esquema de desvio das verbas indenizatórias transferidas pela Presidência da Câmara aos parlamentares.

O vereador Vinícius Porto, presidente do Poder Legislativo Municipal, informou que os dez vereadores afastados continuam recebendo a remuneração regularmente e a Câmara não teria condições financeiras para arcar com os salários de outros dez parlamentares suplentes para substituí-los.

Para convocar os suplentes, a Câmara teria que desembolsar mensalmente R$ 150 mil. “A juíza determinou que a Câmara continuaria pagando os salários dos vereadores [afastados], eles perderam a verba indenizatória e o direito de estar aqui na sessão. Portanto, não é possível que esta Casa pague o salário de dez vereadores a mais”, diz Vinícius Porto. “Isto não é possível, não seria coerente, não é justo com a população aracajuana portanto, iremos trabalhar com o quórum reduzido”, destacou o presidente da Câmara.

Para Vinícius Porto, o afastamento dos dez vereadores não vai atrapalhar o andamento dos trabalhos na Câmara Municipal por não haver projetos que necessitem de fórum qualificado, o equivalente a participação de 2/3 dos parlamentares nas sessões, a exemplo de projetos que tragam modificações à Lei Orgânica e do orçamento, que deve chegar neste fim de ano para apreciação dos vereadores. A proposta orçamentária é o último projeto da legislatura que deve ser votado e o presidente acredita que até lá a situação dos vereadores afastados já esteja solucionada. 

O presidente informou que este é o momento para cada parlamentar afastado apresentar a defesa no processo judicial que tramita na 3ª Vara Criminal de Aracaju. “Não tem nenhum colega satisfeito com isso, ninguém vai ficar vibrando com isso. Agora, decisão judicial tem que ser cumprida”, disse. “Ninguém esperava este afastamento e estamos respeitando a decisão. Vamos aguardar o que vai acontecer”, destacou.

Os 10 vereadores afastados
Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agmenon Sobral (PHS)
Agnaldo Feitosa (PR)
Augusto da Silva [Augusto do Japãozinho – PRTB]
Daniela Fortes (PEN)
Emmanuel Nascimento (PT)
Jailton Santana (PSDB)
Renilson Félix (DEM)
Valdir Santos (PT do B)
Tijói Barreto Evangelista [o Adelson Barreto Filho – PR]

Os 15 vereadores denunciados
Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agamenon Sobral – PHS
Agnaldo Feitosa – PR
Anderson Silva [Anderson de Tuca – PRTB]
Jailton Santana – PSDB
Augusto da Silva [Agusuto do Japãozinho – PRTB]
Valdir Santos – PT do B
Ivaldo José – PRTB
Max Prejuízo – PSB
Daniela Fortes – PEN
Gonzaga de Santana – PMDB
Emmanuel Nascimento – PT
Roberto Moraes – SD
Renilson Félix – DEM
Tijói Barreto Evangelista, o Adelson Barreto Filho – PR

Por Cássia Santana