TRE mantém candidatura de Sukita em Japaratuba

Eduardo Ribeiro: vitória para Sukita (Foto: Portal Infonet)

Está mantida a candidatura do ex-prefeito Manoel Messias Sukita, que entrou na disputa pelo comando da prefeitura de Japaratuba. O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento da candidatura de Sukita, mas os membros do TRE entenderam que as denúncias que envolvem abuso de poder econômico e irregularidade em prestação de contas ainda dependem de julgamento.

Com estas pendências, no entendimento do juiz Francisco Alves Júnior, relator do processo, as denúncias contra o ex-prefeito não podem ser consideradas para efeito de inelegibilidade. Pesa também contra Sukita o uso dos recursos do Fundef em outras finalidades, mas esta irregularidade foi classificada sanável, portanto insuficiente para efeitos de inelegibilidade por não se configurar dolor nem tenha gerado enriquecimento ilícito.

Sukita foi condenado pelo Tribunal de Contas por usar recursos do Fundef para adquirir fardamento escolar para os alunos da rede pública, conforme os autos.

Vitória

O TRE também manteve o registro de candidatura do ex-prefeito Hélio Sobral, que também disputou o comando da Prefeitura de Japaratuba, obtendo 3.027 e, levando em consideração dos votos dedicados a Lara Moura que disputou a eleição sub judice, o manteve em terceira colocação neste pleito. Nem o Ministério Público Eleitoral conseguiu identificar fatos que pudessem suscitar a inelegibilidade do candidato. 

Com as decisões tomadas nesta terça-feira, 11, pelo Tribunal Regional Eleitoral, o resultado das eleições no município ganha um novo cenário, com o deferimento da candidatura de Lara Moura, que se torna eleita por ter conquistado 5.058 votos.

Mas a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas pretende recorrer da decisão do TRE, entendendo que os episódios que envolvem Lara Moura são suficientes para arguir a inelegibilidade. O registro de candidatura de Lara Moura foi mantido em decorrência de decisão do desembargador Alberto Romeu Gouveia que deu efeito suspensivo à condenação da candidata por ato de improbidade administrativa.

A defesa de Lara Moura foi feita pelo advogado Márcio Conrado, enquanto o advogado Eduardo Ribeiro atuou na defesa de Sukita. Ambos comemoraram e aguardam os desdobramentos.

Por Cássia Santana