Prefeitos têm 10 dias para apresentar cronograma

Professores ocupam o pleno do TCE (Fotos: Portal Infonet)

Os prefeitos dos municípios sergipanos têm prazo de dez dias para apresentar, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um cronograma de pagamento dos salários dos professores da rede municipal de ensino. No cronograma, os prefeitos devem limitar até o dia 31 de dezembro deste ano para quitar todas as pendências que possuem com o professorado em seus respectivos municípios.

Em caso de desobediência, os prefeitos estão sujeitos à pena de multa no valor de R$ 62.033,61. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 20, pelos conselheiros do TCE em tensa sessão plenária acompanhada por um grupo de professores do interior do Estado. Em alguns municípios, segundo as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), há professores sem receber salários há quase três meses.

O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, explicou que, os estudos realizados pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS) daquele tribunal demonstram que os prefeitos não têm justificativa para atrasar salários. Para Clóvis Barbosa, os recursos destinados pelo Governo Federal aos municípios por meio do Fundeb contemplam o pagamento de salários de todos os professores.
Além da multa aplicada individualmente, o gestor inadimplente estará sujeito também a ter contas rejeitas pelo TCE. De acordo com o relatório do Sintese, mais de 30 municípios estão em débito com os professores da rede municipal.

Ivonete Cruz comemora as decisões do TCE  Professores fazem vigília na porta do TCE

Concentrados no plenário, um grupo de professores acompanhou a sessão e a cada argumento que poderia sinalizar complacência aos gestores que estão devendo os salários, os professores se manifestavam, nervosos, lembrando que muitos profissionais dos municípios sergipanos já estavam passando fome em decorrência do atraso dos salários.

Ao final, analisando a decisão do TCE, a presidente do Sintese, Ivonete Cruz, comemorou. “Esta decisão pode resolver um problema que vem acontecendo desde o início do ano e há dois meses viemos cobrar medidas contra este cenário, que já se tornou contínuo”, destacou a presidente do sindicato.

Do lado de fora, os professores realizaram um ato durante todo o período em que os conselheiros debatiam a questão no plenário. “Queremos mais respeito à categoria que forma este país”, bradou o sindicalista Uilson Meneses, coordenador de bases do Sintese para a multidão que aguardava o resultado das decisões dos conselheiros acampados na porta do tribunal embaixo de toldos.

Por Cássia Santana