Propaganda: agressividade não extrapola lei eleitoral

Jumara Porto: cidade limpíssima e lei respeitada (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

A juíza Jumara Porto, responsável pela propaganda eleitoral, declarou satisfação com o conteúdo da propaganda eleitoral neste segundo turno das eleições municipais em Aracaju e com o comportamento de candidatos e cabos eleitorais que conservaram a cidade limpa durante o pleito eleitoral.

Para a juíza, percebeu-se, na exibição dos programas eleitorais, certa agressividade em ambas as correntes políticas que disputaram a prefeitura de Aracaju neste segundo turno, mas nada que extrapolasse a legislação eleitoral. “A lei eleitoral foi respeitada”, ressaltou a juíza. “Percebeu que no segundo turno houve uma propagando mais agressiva. Mas, mesmo dentro dessa agressividade, não houve de forma tão explícita a contrariedade da lei”, considerou.

A juíza destaca que ouviu muitos comentários a respeito do conteúdo da propaganda, classificada como “suja e pesada”. Mas, conforme analisou, nada que provocasse a adoção de medidas mais radicais. “A gente só pode tirar do ar o que contraria a lei. Caso contrário, prevalece a liberdade da propaganda eleitoral e foi o que prevaleceu”, enalteceu a juíza.

Apenas um quadro foi suspenso durante a exibição da propaganda gratuita, do personagem Zoraide, uma manicure protagonizada pelo ator Kassem Afif no programa eleitoral do candidato Edvaldo Nogueira (PC do B). A juíza explica que o quadro foi suspenso porque a legislação eleitoral veda a participação de atores exercendo a função artística em programa eleitoral. “Foi tirada do ar, não por ter conteúdo ofensivo”, disse. “Ao contrário, tinha muita sátira, ironia… mas foi tirada porque a lei não permite a participação de ator exercendo a função artística. Foi só por isso”, explicou a magistrada.

A juíza Jumara Porto fez uma avaliação positiva do comportamento das coligações e cabos eleitorais durante todo o pleito deste domingo. “Foi uma eleição tranquila e a cidade estava limpíssima”, ressaltou. Surgiram denúncias envolvendo a existência de boca de urna, mas nada confirmado. “A policia chegou e conseguiu dissipar, sem nenhuma prisão nem apreensão”, revelou.

Por Cássia Santana

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