Comissionado é acusado de desviar R$ 321 mil da PMA

Danielle Garcia concluiu inquérito no final do mês passado (Foto: Portal Infonet)

Um servidor comissionado da Prefeitura de Aracaju foi indiciado por peculato, crime praticado contra a administração pública e falsificação de documentação pública, acusado de desviar quase R$ 322 mil da Secretaria Municipal de Articulação Política (Seapri), crime que teria sido cometido durante a gestão do ex-secretário Juvêncio Oliveira, eleito vereador pelo DEM com 4.861 votos.

O servidor comissionado identificado como Valdson Quirino Santos seria responsável por transferências bancárias feitas indevidamente. De acordo com informações da delegada de polícia Danielle Garcia, do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), o funcionário que exerceu cargo comissionado na Seapri desviou R$ 218 mil para a conta bancária pessoal dele e o restante distribuiu para contas de outras pessoas. A própria mãe do acusado foi beneficiada com a fraude, recebendo em sua conta bancária o volume de R$ 60 mil, segundo a delegada.

Apesar de aparecer outras pessoas nas investigações, apenas Valdson Quirino foi indiciado no inquérito policial e já está respondendo por peculato e crime contra a administração pública em processo que já está tramitando no Poder Judiciário, aguardando manifestação do Ministério Público Estadual. O servidor comissionado foi exonerado da função pública.

Origem

O ex-secretário de Articulação Polícia da Prefeitura de Aracaju, Juvêncio Oliveira, informou que assim que descobriu os indícios da fraude, encaminhou o caso para a Controladoria Geral do Município, para a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e também para a Secretaria Municipal da Fazenda e pediu a investigação fosse feita inicialmente em inquérito administrativo. As ações conjuntas culminaram com a abertura de inquérito policial no Deotap.

A delegada Danielle Garcia confirmou a contribuição destes órgãos nas investigações. Mas durante a investigação detectou a existência de uma funcionária fantasma, identificada como Vilma Maria Santos Santana, irmã de uma servidora da Seapri que trabalhava com Valdson Quirino. A polícia, segundo a delegada Danielle Garcia, encontrou dificuldades para localizá-la. Mas ouviu o depoimento dela. Na política, Vilma Maria informou que recebia recursos da Secretaria Municipal de Articulação Política sem trabalhar, que desconhecia o endereço da Secretaria pela qual foi contratada e informou que o próprio secretário Juvêncio Oliveira tinha conhecimento de todas estas questões.

O secretário desmente esta versão e disse que não iria se manifestar a respeito de uma informação da servidora fantasma. “Um funcionário cometeu deslize e eu dei entrada em todos os procedimentos. Tão logo soube do problema, encaminhei de imediato para os órgãos competentes. Não posso responder pelo que a servidora disse. A minha função foi feita, afastei o servidor e dei entrada no procedimento”, comentou o ex-secretário.

Mas a delegada Danielle Garcia encaminhou os documentos relativos à investigação do crime cometido pelo servidor comissionado para o Ministério Público Estadual, pedindo abertura de um novo procedimento para investigar ato de improbidade administrativa supostamente praticado pelo então secretário Juvêncio Oliveira e outros servidores, entre eles Ricardo Gonçalves Alberto, então diretor da Seapri e a funcionária fantasma Vilma Maria.

O Portal Infonet tentou ouvir todas as pessoas citadas e conseguiu falar apenas com o ex-secretário Juvêncio Oliveira. O servidor Ricardo Gonçalves chegou a conversar com a reportagem, admitiu que conhecia o caso, disse que só respondia se a entrevista fosse feita pessoalmente e pediu um tempo, com a promessa de que retornaria o contato telefônico. O Portal Infonet fez novas tentativas, mas Ricardo Golçalves não procurou a reportagem nem mais atendeu as ligações telefônicas.

Nem Valdson Quirino nem Vilma Maria foram localizados. O secretário Juvêncio Oliveira disse que também desconhece o paradeiro de ambos. Na Delegacia de Polícia, Valdson Quirino compareceu com um advogado e se reservou ao direito de permanecer em silêncio. A delegada Danielle Garcia informou que dos R$ 321.834,48 desviados, Valdson Quirino devolveu apenas R$ 8 mil.

O Portal Infonet permanece à disposição das pessoas citadas. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana