Delegada denuncia excessos de gastos públicos com festas

Daniele Garcia e Bruno Melo: MPE e Deotap juntos no combate à corrupção (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

A delegada de polícia Daniele Garcia, do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e o promotor de justiça Bruno Melo, do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa (GCIA) do Ministério Público Estadual, também se destacaram como palestrantes no I Seminário de Gestão Municipal, que está ocorrendo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Um dado preocupante foi revelado pela delegada Daniele Garcia que, conforme analisou, demonstra uma verdadeira inversão de prioridade nos municípios sergipanos. Segundo a delegada, ficou constatado que dez municípios gastaram R$ 55 milhões com festa, com concentração de pagamento direcionado para apenas quatro empresas privadas. “Os gestores têm que ser responsáveis com os gastos públicos”, adverte. E, contraditoriamente, observa-se nos municípios situação crítica, com recursos insuficientes até para pagar os salários dos servidores, conforme observou a delegada.

A delegada e o promotor de justiça Bruno Melo falaram das ações institucionais no combate ao crime organizado e ao desmonte dos serviços públicos e destacaram sobre a importância da transparência da gestão, cujos dados devem estar disponibilizados de forma correta no Portal da Transparência. A delegada Daniele Garcia usou o bom humor para dizer que não será complacente com os atos irregulares dos futuros gestores. “Estou muito distante de ser bruxa com vassoura como já falaram, não sou tão bruxa assim”, brincou, revelando que se tornará parceira das boas práticas nos municípios. “Mas nos casos detectados, em situação de desvio, talvez a bruxa incorpore em mim”, acrescentou, entre riso.

Seminário destinado aos gestores

Para estes casos, a delegada promete ser enérgica para coibir o desvio dos recursos públicos e demonstrou indignação com o esquema de fraude supostamente montado na Prefeitura de Aracaju para sonegar o IPTU e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para burlar o IPVA. “Não fico feliz em investigar, deixa-me muito triste ver tudo isso porque sou contribuinte e somos contundentes para coibir este tipo de prática”, enalteceu, referindo-se à parceria articulada com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas para exercer a fiscalização das prefeituras.

O promotor Bruno Melo observou que os dados divulgados no Portal da Transparência são usados para a fiscalização e também para que a população possa também acompanhar o destino que cada gestor dará aos recursos públicos. Ele observa que houve evolução no quadro da transparência, mas chamou a atenção para que os prefeitos possam avançar ainda mais.

Por Cássia Santana