Operação Antidesmonte chega à Prefeitura de Aracaju

Marlene Calumby: fiscalização normal (Fotos: Portal Infonet)

A Operação Antidesmonte desencadeada pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado chegou à Prefeitura de Aracaju. Nesta quarta-feira, 21, três promotores de justiça e técnicos do TCE chegaram à sede do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos para recolher documentos. O foco desta visita estaria vinculado aos contratos de pessoal que exerce cargos comissionados e localizar onde eles estariam efetivamente lotados, além de analisar os contratos com empresas terceirizadas, segundo confirmações de um dos técnicos do TCE, que prefere o anonimato.

Quando os promotores de justiça Jarbas Adelino, Bruno Melo e Luciana Duarte chegaram à sede da Prefeitura de Aracaju, o clima ficou tenso e muitos servidores e secretários que não estavam na sede foram convocados para atender aos pedidos dos técnicos. Alguns servidores ficaram assustaram e até cogitaram que estariam também nesta ação agentes da Polícia Federal, o que foi descartado pela própria equipe do TCE.

O Portal Infonet encontrou o procurador geral do município, Carlos Pinna Júnior, e o secretário Eduardo Matos, do Meio Ambiente, nos corredores. Mas eles se recusaram a falar sobre a questão, encaminhado a reportagem para a secretária de governo Marlene Calumby. A secretária confirmou que as solicitações dos promotores e dos técnicos do Tribunal de Contas estariam direcionadas para a folha de pessoal e de contratos com empresas terceirizadas.

Selma Mesquita: contratos em dia

Mas garantiu que não há irregularidades e que aquela visita fazia parte da rotina dos órgãos fiscalizadores. “Os promotores e os técnicos do Tribunal de Contas vieram verificar documento da prefeitura, visitar os setores e colher dados”, destacou a secretária. “Todos os documentos solicitados foram entregues. Uma inspeção, do meu ponto de vista, normal. São órgãos de controle e fiscalização, não vejo nada de excepcional, apenas cumprimento de funções e etapas”, considerou.

Situação

A secretária não soube precisar como estaria a movimentação financeira, justificando que o exercício financeiro ainda estaria em aberto e admitiu que as contas permanecem bloqueadas até o cumprimento da decisão do Tribunal de Contas pelo pagamento dos salários atrasados. Mas ela não soube precisar qual seria o cronograma de pagamento das folhas inerentes aos meses de novembro, dezembro e ao 13º.

A secretária Selma Mesquita, da Família e da Assistência Social, que também recepcionou a equipe do MPE e do TCE informou que todos os programas sociais estão sendo executados, sem maiores problemas, que os alugueis sociais já foram pagos e que apenas havia pendência na folha de pagamento dos servidores e da parcela dos alugueis referentes ao mês de dezembro, que pode ser paga até o quinto dia útil do mês de janeiro do próximo ano. “Graças a Deus, aqui não há nenhuma irregularidade”.

O Portal Infonet tentou ouvir técnicos do Tribunal de Contas e os promotores envolvidos, mas não obteve êxito. O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, informou que seria uma ação da Operação Antidesmonte e que os resultados só seriam divulgados posteriormente.

Por Cássia Santana