Salários: Sindimed entra com ação contra PMA

Sindimed convoca coletiva para anunciar ações judiciais (Foto: Ascom/Sindimed)

O Sindicato dos Médicos (Sindimed) ingressará com ação judicial para obrigar a Prefeitura de Aracaju a pagar os salários em dia. Além de acionar judicialmente o Município, o Sindimed também ajuizará ação para impedir que o Governo do Estado pague a segunda parcela do 13º salário por meio de empréstimo bancário. Neste sentido, o Sindimed também ajuizou ação contra a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 22, em entrevista coletiva concedida pelo presidente do sindicato, João Augusto Oliveira. Para o Sindimed, conforme frisou o presidente, há inércia dos órgãos fiscalizadores. "Infelizmente, estamos constatando que os órgãos que têm o poder de atuar não estão fazendo o seu papel”, considerou João Augusto. “Em virtude disto, é que decidimos ingressar com novas ações e chamar a imprensa para ver se os reclames dos servidores ecoa", destacou o presidente do sindicato, ao justificar a convocação da entrevista coletiva ocorrida na sede do sindicato.

A assessoria de imprensa informou que a Prefeitura de Aracaju deve concluir o pagamento dos salários de novembro nos próximos dias, mas não informou o calendário para quitar a folha de dezembro e do 13º salário. A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado informou que adotou as medidas cabíveis bloqueando os recursos do município para obrigar a Prefeitura a priorizar o pagamento dos salários dos servidores.

Segundo a assessoria do TCE, a Prefeitura de Aracaju solicitou o desbloqueio de recursos para quitar pendência de contratos com terceirizados, mas o Tribunal de Contas não autorizou. Segundo a assessoria, o TCE elegeu como prioridade o pagamento dos salários e que os recursos serão liberados assim que a folha dos servidores for regularizada.

Ao Portal Infonet, a assessoria da Fundação Hospitalar de Saúde informou que a alternativa para pagamento do 13º salário foi aprovada pela Assembleia Legislativa e também acolhida pelo Poder Judiciário. Segundo a assessoria da FHS, 80% dos servidores da saúde já aderiram a este procedimento e que o empréstimo, sem correção e sem juros, continua disponível nas agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese).

Por Cássia Santana