Presidente da Câmara assumirá Prefeitura de Carmópolis

Momento em que TRE cassa prefeito e vice em Carmópolis (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Em Carmópolis, a situação eleitoral continua indefinida. Prevalecendo o atual cenário, o futuro presidente da Câmara Municipal será empossado prefeito do município até a realização de uma nova eleição municipal, conforme decisão monocrática do ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve inválidos os votos conquistados pela chapa Juntos Por Carmópolis, encabeçada por Volney Leite Alves e Theotonio Neto.

A chapa conquistou o maior número de votos no município, o candidato a prefeito Volney Leite teve registro de candidatura deferido pelo TSE, mas o candidato a vice, Theotonio Neto, foi declarado inelegível. Como consequência, os votos atribuídos à chapas foram declarados inválidos pela Justiça Eleitoral. No gabinete do ministro Henrique Neves, no Tribunal Superior Eleitoral, tramita recurso, pendente de julgamento, contra esta última decisão, ajuizado pela chapa Juntos Por Carmópolis para manter o resultado das urnas.

O diretor administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Carmópolis, José Alberto Santos, informou, ao Portal Infonet, que o Poder Legislativo Municipal está preparado para colocar em prática qualquer determinação judicial. Por enquanto, a Câmara Municipal só recebeu notificação sobre a última decisão do ministro Henrique Neves que declara inválidos os votos destinados à chapa consagrada nas urnas.

Mesa Diretora

No próximo domingo, 1º, os novos vereadores serão empossados em sessão presidida pelo vereador eleito Manoel Lima Mendonça (PT), por ser o mais idoso entre os parlamentares eleitos, conforme estabelece o regimento interno daquele Poder. Este mesmo parlamentar conduzirá a primeira sessão que elegerá a futura mesa diretora da Câmara Municipal.

Três vereadores eleitos estão no páreo para comandar a próxima legislatura, segundo análise do diretor administrativo da Câmara Municipal. Além do próprio Manoel Lima Mendonça, também disputam a presidência da Casa, os vereadores eleitos Adilson Ramos (PT do B), atual presidente do Poder Legislativo Municipal, e Luiz Guimarães (PSB).

Relembre o caso

A chapa Juntos Por Carmópolis, tendo Volney Leite e Theotonio Neto como candidatos, respectivamente, a prefeito e vice, venceu a eleição no município de Carmópolis com 6.088 votos, o equivalente a 56,71% dos votos válidos. Mas a coligação adversária “A Força das Ideais” questionou a elegibilidade de ambos tomando por base decisão do Tribunal de Contas que rejeitou as contas prestadas por ambos em anos anteriores, observando incidência de causa de inelegibilidade.

Na primeira instância, o juiz eleitoral deferiu o registro de candidatura de ambos, mas o Tribunal Regional Eleitoral acatou os argumentos da chapa adversária para tornar inválidos aqueles votos, considerando que o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de salários de servidores comissionados e o fracionamento da despesa para fraudar licitação para aquisição de gêneros alimentícios se configuram “irregularidades insanáveis que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios constitucionais”.

No TSE, a decisão do TER foi reformulada em parte, contemplando os interesses de Volney Leite. Ele só não assume o mandato porque os votos à chapa foram classificados inválidos pela Justiça Eleitoral.

Por Cássia Santana