MP investiga desmonte da Defesa Civil de Aracaju

Comissão de Defesa do Consumidor visitam sede do órgão em conjunto com a promotora de Justiça, Euza Missano (Fotos: Portal Infonet) Na visita, Euza Missano constatou que só haviam três funcionários no local

A Defesa Civil do Município de Aracaju está em uma situação precária, sem técnicos para o atendimento das demandas – pois dos 15 que atuavam no órgão só restam três -, e sem veículos.

Foi o que constatou a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, e os representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estiveram no local na manhã desta segunda-feira, 6.

“A Defesa Civil Municipal não tem coordenador, e nenhum técnico para nos receber. A Comissão da OAB e o MPE estão aqui, aproveitando a visita que fizemos ao Procon e verificamos que a situação dos dois órgãos é idêntica”, afirma Euza Missano.

A promotora de justiça informa, ainda, que o MPE vai abrir um procedimento administrativo em separado, para apurar a desestruturação da Defesa Civil de Aracaju. De acordo com Euza Missano, a Defesa Civil é imprescindível nas fiscalizações de espaços públicos feitas pelo MPE. O Município de Aracaju será notificado para uma audiência extrajudicial na próxima segunda-feira, 13. 

Segundo a Secretaria Municipal de Governo, tanto a Defesa Civil Municipal quanto o Procon estão passando por um processo de reestruturação que os colocará dentro de um perfil e tamanhos adequados ao novo momento da administração.

“Não há desmonte. O que ocorreu foi a exoneração de alguns funcionários. Nos próximos dias, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciará as novas coordenações destes órgãos”, afirma o secretário de governo, Carlos Cauê.

Os fiscais de obras e serviços da Defesa Civil do Município de Aracaju, Jorge Valter Souza e Ubiratan Lima, procuraram o Portal Infonet para explicar que a estrutura da instituição existe e que o órgão sempre funcionou com dois técnicos, desde que criado no âmbito da estrutura municipal, em 2010. Mas admitiram que o órgão possui um número pequeno de técnicos, mas que atendem às demandas de forma satisfatória e que há necessidade de pessoal na parte administrativa. Eles explicaram que estavam ausentes no momento da visita do MPE por estarem em serviço externo e observam que atualmente a Defesa Civil é composta por quatro servidores efetivos, entre os quais estão ambos os fiscais, e cinco estagiários.

Por Moema Lopes

A matéria foi alterada às 14h30 do dia 07/02/2017 para correção da fala da promotora Euza Missano e às 16h57 deste mesmo dia 07/02/2017 para acréscimo da posição dos dois fiscais da Defesa Civil.