MPE vai investigar processo que privatizará Deso

Promotor se reúne com um pequeno grupo de servidores (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento para investigar os procedimentos adotados pelo Governo do Estado visando a realização de estudos para construção de um eventual modelo de licitação para desestatizar a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O edital publicado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) foi suspenso por decisão liminar da juíza Maria Alice Alves Santos Melo Figueiredo, da 12ª Vara Cível, e será alvo de investigação a ser realizada a partir de procedimento preparatório de inquérito civil instaurado nesta quinta-feira, 9, pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino Júnior, da Promotoria do Patrimônio Público e Ordem Tributária do Ministério Público Estadual.

No final da manhã, o promotor de Justiça Jarbas Adelino conversou com um grupo representante dos empregados da Companhia de Saneamento de Sergipe e demonstrou preocupação com as informações que recebeu. De acordo com os empregados, o governo estadual publicou edital prevendo custo de R$ 6 milhões para a realização de estudos de viabilidade para dar início ao processo de privatização da Companhia. Enquanto o BNDES, conforme informações dos empregados da Deso, estaria realizando este mesmo trabalho a custo zero.

O promotor de Justiça explicou que, a partir destas informações feitas pelos representantes dos empregados, o Ministério Público vai instaurar procedimento específico para investigar todas as denúncias e, havendo indícios de ilegalidade no ato do Governo do Estado, adotará providências jurídicas cabíveis. Mas, ele prefere não adiantar conceitos, entendendo que seria prematura qualquer avaliação do caso neste momento.

Novas mobilizações

Depois da reunião, Adelino Júnior explica procedimentos aos demais representantes dos empregados

A assistente de gestão Givanilde dos Santaos, que compõe o grupo representante dos empregados, anuncia novas mobilizações. “O Governo se precipitou publicando este edital. Neste momento, queremos impugnar o edital, mas nosso interesse é manter a Deso como empresa pública”, disse.

O secretário Sales Neto, de Comunicação Social, informou que o Governo ainda não tem uma posição concreta quanto à privatização da Deso. Segundo revelou ao Portal Infonet, a decisão do governo está atrelada aos estudos de viabilidade técnica, previstos no edital publicado pela Agrese. Ele diz que o BNDES faria o estudo gratuitamente apenas com a garantia da desestatização.

Por Cássia Santana