Subvenções: Adelson Barreto não fala sobre processos

Adelson Barreto: sem informações sobre processos (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonent)

O deputado federal Adelson Barreto (PR) prestou depoimento nesta sexta-feira, 10, em audiência de instrução e julgamento do processo criminal movido pelo Ministério Público Estadual contra os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas (PT do B), por suposto desvio das verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor.

Arrolado pela defesa como testemunha, o deputado federal chegou ao Tribunal de Justiça acompanhado pela advogada Ana Cecília Cacho, falou sobre a regularidade das verbas de subvenções, mas se recusou a prestar os esclarecimentos solicitados pelos representantes do Ministério Público e por advogados sobre a tramitação das ações judiciais movidas pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal contra ele.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato de Adelson Barreto na Assembleia Legislativa e o processo ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também acusado por envolvimento no suposto desvio das verbas de subvenções destinadas a entidades por ele indicadas como beneficiárias. E, paralelamente, o deputado Adelson Barreto responde por improbidade administrativa em ação judicial movida pelo MPE por, na condição de membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, assinar contrato sem licitação com a Rede Ilha de Comunicação.

Audiência acontece na Câmara Criminal do TJ

Depois da audiência, Adelson Barreto informou aos jornalistas que ainda está aguardando notificação judicial sobre os pedidos do MPE e que continua em tramitação processo relativo ao suposto envolvimento dele no desvio das verbas de subvenções.

Regularidade

No depoimento, o deputado federal Adelson Barreto fez questão de destacar a legalidade das verbas de subvenções e garantiu que o controle interno do Poder Legislativo Estadual fiscaliza as verbas e só permite os repasses às entidades que prestam contas e que cumprem com rigor os critérios estabelecidos em lei estadual, que regulamenta as verbas de subvenções.

O parlamentar disse que desconhece irregularidades nestes trâmites, mas enfatizou que, se a entidade beneficiada não deu a destinação correta deve, portanto, responder pelos erros. O depoimento do deputado federal não exerceu contribuição no processo, na ótica do MPE. “Para o Ministério Público não vejo qualquer interferência porque tudo que ele narrou são coisas que estão demonstradas no processo”, considerou o procurador de justiça Eduardo D´Ávila.

Outra testemunha

Valter Neto: patrimônio da cliente continua o mesmo Eduardo D´Ávila: patrimônio a ser avaliado

Uma outra testemunha prestou depoimento nesta sexta-feira, 10: Emerisa Feitosa, arrolada pela defesa da ré Clarisse Jovelina de Jesus, que presidia a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Veneza (Amanova) beneficiada com um grande volume de recursos da Assembleia Legislativa, que teria sido desviado por interferência do empresário Nolet Feitosa. Foi um depoimento rápido. Ela disse apenas que o patrimônio de Clarisse não evoluiu durante o período que ela permaneceu na administração da Amanova.

Clarisse Jovelina estranhou o fato do Ministério Público não ter feito perguntas à testemunha. Uma única pergunta foi feita, pelo advogado Valter Neto, que atua na defesa da própria Clarisse Jovelina. E a resposta, na ótica do advogado, foi suficiente para provar que a ré não se apropriou dos recursos destinados pela Assembleia Legislativa à Amanova. Clarisse garante que a testemunha tinha muita coisa a revelar que a beneficiaria no processo. Ela acredita que a defesa ficou comprometida pela falta de interesse do MPE e dos próprios advogados em questioná-la.

Mas o MPE não vê prejuízo. “Ela só veio aqui para dizer que a senhora Clarisse não tinha um aumento patrimonial e que o resto desconhecia. Então, não tinha como explorar mais nada”, explicou o procurador Eduardo D´Ávila. Quanto aos reflexo do patrimônio da ré no processo, o procurador informa que todas estas questões serão analisadas durante o trâmite do processo.

Por Cássia Santana