Procon Municipal permanece sem coordenador

Audiência foi realizada com intuito de a prefeitura apresentar novo coordenador do Procon, o que não ocorreu (Foto: Portal Infonet)

Mesmo com a cobrança do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a prefeitura de Aracaju não nomeou um coordenador para o Procon Municipal. Por conta disso, o MPE vai ajuizar uma ação civil pública , cobrando da prefeitura as providências cabíveis com relação à reestruturação do órgão público.

“Não houve nenhum tipo de manifestação, ou de justificativa para resolver o problema do Procon, principalmente dos 80% de não resolutividade que hoje o órgão se encontra, conforme registrado no termo de audiência”, informa a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Missano.

A expectativa do MPE e da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB era que a prefeitura apresentasse na audiência pública realizada nesta manhã, 20, o nome do coordenador do Procon Municipal.

“Infelizmente todas as tratativas foram apresentadas pelo MPE para que voltasse a disponibilizar o serviço do Procon, mas infelizmente não foi possível, então realmente outra alternativa não resta, vamos ter que judicializar a matéria para ter uma resposta e possa garantir à sociedade um serviço adequado por parte do Procon Municipal”, diz a promotora de Justiça. A situação, segundo os representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, é considerada muito grave.

“Esperávamos uma resposta satisfatória, pelo menos que trouxessem um novo coordenador para que as atividades do órgão voltassem a funcionar, infelizmente não foi essa resposta do representante do Município e mais uma vez não foi dada uma resposta consubstancial, não restando outra saída ao MPE a não ser ingressar com ação civil pública e a OAB vai estar em conjunto, auxiliando no que for preciso”, diz a advogada Karine Muricy.

A representante da Secretaria de Governo Municipal (Segov), Wilza Claudia Vaz Correa Hurta, estava presente na audiência pública, mas não concedeu entrevista à imprensa.

Por Moema Lopes