TCE fará auditoria na gestão de recursos hídricos

Eduardo Cortês: perdas de água e indícios de desperdícios de recursos públicos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou requerimento do procurador de contas Eduardo Cortês para aprovar realização de auditoria operacional na gestão dos recursos hídricos de Sergipe. No requerimento, o procurador alerta que Sergipe está destacado como o segundo Estado brasileiro que detém o maior índice de perdas na distribuição de água e grande queda no faturamento.

O procurador revela que o índice de perdas na distribuição de água em Sergipe atinge quase 60% quando a média nacional está concentrada em 36,95%. O procurador Eduardo Cortês destaca também que esta perda de água implica perda de faturamento em torno de 51,3%, prejudicando a sustentabilidade financeira dos serviços de água e esgoto.

O procurador Eduardo Cortês classifica a situação como preocupante e vê indícios de desperdício de recursos públicos. “Há indícios de que volumosos recursos públicos têm sido consumidos em novas obras de infraestrutura hídrica, sem que sejam adotadas ações mais econômicas para melhorar o uso eficiente da água e sem a efetiva implementação dos instrumentos previstos nas políticas nacional e estadual”, destaca o procurador, no documento apresentado aos conselheiros pelo procurador-geral João Augusto Bandeira de Melo.

Conforme a proposta aprovada pelo pleno, a auditoria operacional será realizada pela Diretoria de Controle Externo, Obras e Serviços (DCEOS) com foco na adequação e efetividade das ações governamentais voltadas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas, concessão de outorgas e cobrança pelo uso da água, prevenção de perdas na distribuição e faturamento, transparência e controle social dos recursos hídricos, investimentos, adequação da política tarifária e sustentabilidade financeira da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e sustentabilidade do uso da água em áreas irrigadas.

Furto

O diretor-presidente da Deso, Carlos Melo, aprova a iniciativa do Tribunal de Contas. Ele revelou que o grande índice de perda de água e de faturamento é consequência de ligações clandestinas [furto de água] e que a Deso está implementando ações de combate a estas práticas na capital e no interior do Estado.

Em Aracaju, segundo Carlos Melo, estas medidas, que inclui o combate às ligações clandestinas e instalação de hidrômetros, foram implementadas há dois anos e já estão trazendo bons resultados. Segundo Carlos Melo, estas medidas reduziram a perda de água e no faturamento na capital, que já apresenta índice abaixo de 30%.

O diretor-presidente revela que no interior do Estado, as medidas estão sendo adotadas paulatinamente nas regiões onde apresentam maior índice de furto de água. A região com o maior índice de ligações clandestinas é o sertão, onde há uma grande carência hídrica. Com estas medidas, o Estado pretende minimizar estes impactos, conforme alerta o diretor-presidente da Deso.

Por Cássia Santana