Subvenções: deputados sentam no banco dos réus

Augusto Bezerra: críticas ao TRE (Fotos: Portal Infonet)

Os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas (PT do B), finalmente apresentaram suas respectivas versões sobre as denúncias do Ministério Público Estadual que colocaram os parlamentares no banco dos réus, acusados de articular um suposto esquema para desviar as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor, por indicação dos parlamentares.

O primeiro parlamentar a ser ouvido foi o deputado Augusto Bezerra, que prestou depoimento na tarde desta sexta-feira, 24, logo depois da oitiva da ré Ana Cristina Varela Linhares, chefe de gabinete do deputado Paulinho das Varzinhas. A movimentação bancária de ambos os parlamentares é um dos pontos que chamou a atenção do Ministério Público Estadual.

O procurador de justiça Eduardo D´Áveila e o promotor de justiça Jarbas Adelino revelaram que a movimentação bancária de ambos os parlamentares é incompatível com os rendimentos declarados pelos deputados à Receita Federal. A renda de ambos gira em torno de R$ 378 mil, mas eles movimentaram quantias bem mais elevadas que chegam a algo em torno de R$ 1,6 milhão e R$ 2 milhões, segundo a denúncia do MPE.

Emanuel Cacho e Eduardo D´Ávila: defesa e acusação

Mas ambos se defenderam dizendo que a movimentação bancária envolve outros rendimentos deles, inclusive relativos a verbas indenizatórias, pagamento de auxílios e diárias e ainda de atividades particulares dos parlamentares, que extrapola o mandato. Na opinião do deputado Augusto Bezerra, [a investigação teve início no âmbito da Justiça Eleitoral], o Tribunal Regional Eleitoral teve apenas o interesse de desmoralizar os parlamentares. “O TRE quis punir e desmoralizar os deputados”, enalteceu, referindo-se ao resultado dos processos eleitorais que culminou com a cassação dos mandatos dos deputados acusado de participara de esquema para desviar as verbas de subvenções.

Para Bezerra, nesta sexta-feira, 24, ele teve oportunidade de apresentar a verdadeira versão sobre o uso das verbas de subvenções. E questiona os encaminhamentos da investigação. “A pergunta que não quer calar e que o povo de Aracaju precisa de uma resposta é ‘será que só vai ser investigado na verba de subvenção Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck’?”, interrogou.

Contando dinheiro

A chefe de gabinete Ana Cristina informou que, além de assessorar o deputado Paulinho das Varzinhas também administrava questões particulares do parlamentar, justificando a foto produzida pelo empresário Nolet Feitosa [que assinou termo de delação premiada para denunciar o suposto esquema], na qual ela aparece contando um expressivo volume de cédulas, dinheiro que teria origem, segundo enfatizou, da atividade privada do deputado Paulinho das Varzinhas.

Aurélio Belém: portas abertas na Assembleia  Paulinho das Varzinhas: dinheiro da atividade privada

O advogado Aurélio Belém, que defende os dois deputados, informou que aquela imagem não traduz qualquer ilicitude no comportamento da chefe de gabinete. “Qualquer pessoa tem acesso ao gabinete, é ordem do deputado para que todas as salas fiquem abertas, afinal ali é a Casa do Povo”, comentou. “Qualquer um podia entrar e Nolet entrou e tirou as fotos, não sei se para chantagear”, destacou.

A chefe de gabinete do deputado Augusto Bezerra, Eliza Maria Menezes, que também figura como ré, foi ouvida nesta tarde no Tribunal de Justiça. Ele ficou muito nervosa, chorou e revelou que o diálogo que teve com Nolet por um dos aplicativos das redes sociais estaria relacionado a um empréstimo que ela solicitou ao empresário em decorrência de um problema pessoal. Embora tenha visto poucas vezes o empresário, a chefe de gabinete disse que confiou nele e que pediu aquele dinheiro emprestado para não expor sua vida privada ao deputado para o qual ela trabalha há cerca de 16 anos.

O radialista Edelvan Alves de Oliveira, acusado de se beneficiar com 1,75% dos 10% das verbas de subvenções destinadas à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Veneza (Amanova) revelou que não se beneficiou das verbas de subvenções e que o dinheiro que recebeu do empresário Nolet Feitosa seria fruto dos serviços que ele prestou relacionado a projetos do Posto de Combustível para o empresário. O radialista admitiu que apresentou os dirigentes da Amanova a Nolet, mas desconhece qualquer esquema para desviar as verbas de subvenções. "Edelvan prestou serviços para o Posto de Combustível de Nolet e só apresentou a Amanova porque ele mora na comunidade", explicou o advogado Emanuel Cacho, que atua na defesa do radialista.

O motorista Wellington Luiz Goes Silva foi o último réu a prestar depoimento. Ele admitiu que emprestou sua conta bancária para Nolet fazer os depósitos bancários dos cheques emitidos pela Amanova. Segundo o acusado, os valores depositados eram sacados e totalmente repassados para Nolet, que sempre o aguardava na porta da agência bancária para receber o dinheiro.

O juiz Leonardo Souza Santana Almeida declarou encerrada a fase da instrução do processo penal e abriu prazo de cinco dias para as partes solicitar diligências. Após todos os prazos, o juiz pretende fazer o relatório e enviá-lo ao relator do processo, desembargador Roberto Porto, que julgará a conduta de cada réu e apresentará voto para ser apreciado pelo pleno do Tribunal de Justiça em data ainda não definida.

Por Cássia Santana