Alcivan Menezes permanece em prisão domiciliar

Alcivan no momento da investigação (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O advogado Alcivan Menezes, acusado de articular esquema para desviar as verbas públicas da Câmara Municipal de Aracaju, permanece em liberdade provisória, usando tornozeleira eletrônica e obrigado ao recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana. O advogado já teve prisão preventiva decretada pela justiça sergipana, foi beneficiado pela liberdade provisória e o Ministério Público Estadual tentou manter a prisão do acusado, mas não conseguiu êxito.

Nesta terça-feira, 25, os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgaram embargos de declaração do MPE, acompanhando voto da desembargadora Ana Lúcia dos Anjos pela manutenção da liberdade provisória. O advogado Walter Neto, que defende o advogado, comemorou. “O Ministério Público não tem prova nova do evento”, enfatizou.

O advogado Walter Neto analisa que a prisão é desnecessária e faz um paralelo com outros réus que estão em liberdade. “Inclusive um que foi vereador, agora é deputado estadual e está na Assembleia Legislativa. Por que isso se é o mesmo crime?”, questiona o advogado, fazendo referência ao deputado estadual Tijói Evangelista, o Adelson Barreto Filho que chegou a ser preso durante as investigações realizadas pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).

Alcivan Menezes e os filhos dele, Alcivan Menezes Filho e Richard Leon Freitas Silveira, foram indiciados no inquérito policial resultante da Operação Indenizar-SE deflagrada pela Polícia Civil, por meio da Deotap, para investigar suposto desvio das verbas indenizatórias repassadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju aos vereadores que exerceram mandato na legislatura passada. Além de Alcivan Menezes e dos filhos, outros 15 políticos que exerciam mandato de vereador na legislatura passada e beneficiados com as verbas indenizatórias foram indiciados. Dez foram afastados da função legislativa e dois chegaram a ser presos durante as investigações: Adelson Barreto Filho e Agamenon Sobral.

Conforme as investigações, as verbas indenizatórias foram utilizadas irregularmente na locação de veículos e assessoria jurídica sem que a prestação de serviços fosse comprovada. Há os desdobramentos da Operação Indenizar-SE e a equipe da Deotap estão na segunda fase do inquérito ainda em fase de oitiva dos envolvidos.

Conheça os 10 vereadores afastados
Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agmenon Sobral (PHS)
Agnaldo Feitosa (PR)
Augusto da Silva [Augusto do Japãozinho – PRTB]
Daniela Fortes (PEN)
Emmanuel Nascimento (PT)
Jailton Santana (PSDB) [beneficiado por nova decisão para retornar à Câmara]
Renilson Félix (DEM)
Valdir Santos (PT do B)
Tijói Barreto Evangelista [o Adelson Barreto Filho – PR]

Conheça os 15 vereadores denunciados
Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agamenon Sobral – PHS
Agnaldo Feitosa – PR
Anderson Silva [Anderson de Tuca – PRTB]
Jailton Santana – PSDB
Augusto da Silva [Agusuto do Japãozinho – PRTB]
Valdir Santos – PT do B
Ivaldo José – PRTB
Max Prejuízo – PSB
Daniela Fortes – PEN
Gonzaga de Santana – PMDB
Emmanuel Nascimento – PT
Roberto Moraes – SD
Renilson Félix – DEM
Tijói Barreto Evangelista, o Adelson Barreto Filho – PR

Por Cássia Santana