Babel: MPE denuncia envolvidos em suposta fraude do lixo

Luciana e Jarbas Adelino: desmembramento do inquérito (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 12 pessoas que estariam envolvidas em esquema de fraude em processo de pré-qualificação para o contrato emergencial destinado à coleta de lixo e limpeza da cidade, deflagrado no início deste ano pela Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e que teria sido conduzido para, supostamente, beneficiar a empresa Torres Empreendimentos.

O MPE vai pedir desmembramento das investigações de forma que cada tipo de crime identificado no inquérito policial do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) seja analisado de forma isolada em processos judiciais distintos, conforme informações dos promotores de justiça Jarbas Adelino, Luciana Duarte e Bruno Melo, que integram o Centro de Apoio do Patrimônio Público (CAOPP) e o Grupo de Combate à Improbidade Administrativa (GCIA).

Nesta fase, o MPE analisou apenas o terceiro eixo da investigação do Deotap envolvendo suposta fraude à licitação para contratos emergenciais realizada pela gestão do ex-deputado federal Mendonça Prado na Presidência da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Neste item, o MPE acatou as provas apresentadas pela Polícia Civil para denunciar os 12 suspeitos indiciados no inquérito civil: servidores da Emsurb, sócios e diretores da empresa Torres Empreendimentos e dirigentes do Sindicato dos Empregados da Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindelimp).

Relação dos denunciados:

Jarbas, Luciana e Bruno Melo: explicações sobre as investigações

Pela Emsurb [todos afastados por determinação judicial]
Mendonça Prado – presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos
Sylvia Emília Cardoso Barreto Mascarenhas de Calanzans – presidente da Comissão de Licitações da Emsurb
Rosenice Figueiredo Machado – chefe da Procuradoria Jurídica da Emsurb
Márcio Zylberman – servidor
José Roberto Gomes do Carmo – servidor
José Reinaldo de Souza – servidor

Pela Torre Empreendimentos
José Antonio Torres Neto – sócio-proprietário
Soraya Machado Torres dos Santos – sócia-proprietária
José da Silva Araújo Silva – diretor
José Carlos Dias da Silva – diretor

Pelo Sindelimp
Rayvanderson Fernandes dos Santos – presidente
Alexsandro dos Santos – que se apresentava como estagiário da assessoria jurídica do sindicato

Luciana: estratégia para dar maior celeridade aos processos

Os outros dois eixos, fruto das investigações do Deotap, serão analisados pelo MPE em uma outra fase. Nesta sexta-feira, 28, a equipe do GCIA e do CAOPP do Ministério Público Estadual solicitou o desmembramento do processo para que haja nova distribuição em procedimentos distintos.

Caso o pedido do MPE seja acatado pelo Judiciário, surgirão um processo relacionado ao suposto superfaturamento no contrato firmado pela Prefeitura de Aracaju e a Torre Empreendimentos no ano de 2010, na gestão da ex-vereadora Lucimara Passos e primeiro mandato do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), e outro por supostas fraudes em medições do lixo domiciliar também em contrato com a Torre Empreendimentos feito pela Emsurb no ano de 2013, durante a gestão de Júlio César Flores [na administração do ex-prefeito João Alves Filho – DEM]. A promotora Luciana Duarte explicou que esta postura do MPE é uma estratégia para dar maior celeridade ao processo, sem prejuízos às investigações.

Outras investigações também serão realizadas paralelamente pela própria Deotap e ainda pelo Ministério Público Estadual, que poderão respingar sobre o prefeito Edvaldo Nogueira e o vereador Nitinho Vitalle, presidente da Câmara Municipal de Aracaju.

Por Cássia Santana