TJ mantém afastamento de Hagenbeck e Augusto Bezerra

Paulinho das Varzinhas e o advogado Aurélio Belém (Fotos: Arquivo Portal Infonet) Augusto Bezerra continua afastado

O Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu pela manutenção do afastamento dos deputados Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck Filho, conhecido como Paulinho das Varzinhas. Os réus são acusados de se beneficiarem das verbas de subvenções, recursos públicos que seriam destinados a entidades do terceiro setor pela Assembleia Legislativa através de indicação dos parlamentares. Apesar do afastamento, réus continuam sendo remunerados.

A decisão foi tomada pelo desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, que frisou: “No que tange especificamente ao cargo público, repito, percebe-se que no caso ora analisado a prática criminosa guarda relação direta com o mandato eletivo dos deputados (…), havendo fundado receio de que as suas permanências na Assembléia Legislativa possam ensejar a continuidade das atividades ilícitas em apuração, ainda que com outras espécies de verbas.”

O processo está em fase final, motivo mostrado pelo desembargador para que os réus não retomem suas funções públicas. Ele também diz que “os crimes imputados ao réus são graves e causam cada vez mais a aversão da sociedade, não se aceitando o desempenho da função pública em razão da incompatibilidade da mesma com os tipos penais investigados, quais seja, peculato, organização criminosa e ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores”.

O magistrado também destaca que o desempenho de uma função pública exige ética e probidade no exercício das atividades, “requisitos estes que não condizem com as condutas imputadas aos requeridos”, alega.

Além do afastamento, os deputados estão proibidos de acessarem as dependências do Poder Legislativo de Sergipe. Mas, apesar da decisão, os réus continuam recebendo as remunerações dos cargos de deputado estadual. No mês de abril, o salário bruto dos parlamentares foi de R$ 32.918,93, de acordo com planilha encontrada no site da Alese.

O Portal Infonet tentou entrar em contato com o advogado dos réus Aurélio Bélem, mas não obteve êxito. Permanecemos à disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.br ou do telefone (79) 2106-8000.

No processo estão envolvidos dez réus. Além dos deputados, estão envolvidos na ação os dirigentes da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Veneza (Amanova), o delator Nolet Feitosa, o empreiteiro José Agenilson de Carvalho Oliveira e o defensor público Wellington Luiz Goes da Silva.

Por Jéssica França