TCU multa réus da Operação Navalha em Sergipe

Alguns dos réus e advogados em ouvida na Justiça Federal (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou cinco réus do processo de um dos casos apurados pela Operação Navalha. Além da empresa, foram multados com reversão ao erário público os engenheiros Gilmar de Melo Mendes (ex-secretário estadual da Fazenda e ex-presidente da Deso), Arivaldo Ferreira de Andrade Filho ( ex-presidente da Deso), Marcelo Luiz Monteiro (ex-diretor técnico da Deso) e Renato Conde Garcia (responsável pela fiscalização da obra) num total de R$ 1, 348 milhão.

O pleno deliberou no último dia 2 de abril sobre o desvio de R$ 178,7 milhões destinados às obras da duplicação da Adutora do São Francisco, em um contrato da construtora baiana Gautama e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Com a sentença, a construtora e os engenheiros terão um prazo de 15 dias para pagar as multas. Parte das multas foi aplicada com ‘responsabilidade solidária’, que quer dizer que devem ser pagas em conjunto pelos condenados. E outras foram punições individuais: Gilmar Mendes e Renato Garcia nos valores de R$17 mil e R$19 mil, respectivamente. 

Operação Navalha

A Operação Navalha, que desvendou um suposto esquema para desviar recursos públicos em processos licitatórios que teria sido articulado pela Construtora Gautama em vários estados brasileiros, foi desmembrada por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os réus estão respondendo ao processo judicial em seus respectivos Estados.

Em Sergipe, figuraram como réus o conselheiro aposentado Flávio Conceição, do Tribunal de Contas do Estado, o ex-deputado federal Ivan Paixão, os empresários João Alves Neto e Zuleido Veras [dono da Construtora Gautama], Gilmar de Melo Mendes, Kleber Curvelo Fontes, Max Andrade, Renato Conde Garcia, Ricardo Magalhães da Silva, Sérgio Duarte Leite e Victor Fonseca Mandarino.

O processo está em fase de conclusão de sentença pela juíza federal Telma Maria Santos Machado.

A equipe de jornalismo do Portal Infonet buscou contato com dois dos réus citados na matéria através de seus celulares ou de seus advogados, mas não obteve êxito. Os demais não temos contato telefônico. Assim, a equipe permanece à disposição de todos citados na matéria para quaisquer esclarecimento pelo tel 2106-8000 ou e-mail jornalismo@infonet.com.br.