Comissão conclui trabalho sobre limites entre SE e BA

Reunião aconteceu na Alese (Fotos: Portal Infonet)

Uma reunião na sala de Comissões da Assembleia Legislativa (Alese) discutiu nesta quinta-feira, 1º, o estudo sobre a divisão dos limites territoriais entre os Estados de Sergipe e da Bahia. Um estudo do IBGE, Seplag e PGE criará uma linha fronteiriça definitiva entre os Estados da Bahia e de Sergipe.

No dia 14 de junho, o deputado Garibalde Mendonça (PMDB) e demais deputados que formam a Comissão da Alese irão até a Bahia para a discussão final da nova divisão territorial.  “Já concluímos o trabalho hoje. Dia 14 iremos para Salvador para conversar com os deputados baianos porque tem que ter aprovação deles. Depois de aprovação dos deputados sergipanos e baianos tem uma lei que vai ser feita no Congresso Nacional já com esse apoio dos deputados estaduais e aí já fica consolidado os limites de linha fronteiriças do estado da Bahia e Sergipe”, diz.

Ao todo oito municípios sergipanos [Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre, Carira, Simão Dias, Nossa Senhora da Glória, Pinhão e Poço Verde] e quatro baianos [Paripiranga, Coronel João Sá, Pedro Alexandre e Santa Brígida] irão se adequar as novas divisões.

A explanação do estudo foi apresentado pela consultora técnica da Seplag, Fernanda Lopes Cruz. Segundo ela, nenhum estado sairá perdendo com os novos limites. “Na realidade todos os dois estados irão ganhar com essa redefinição dos limites. A gente está validando uma prática que já existe na linha divisória. As pessoas que habitam lá nessa faixa entre Sergipe e Bahia elas já entendem onde começa um estado e termina outro. A gente está validando uma prática de vivência dela com um aval tecnológico utilizando marcos que estão definidos como coordenadas geográficas e mapeamento de alta precisão para que o estado de Sergipe e Bahia tenha a divisa precisa com base legal bem fortalecida e para dar segurança a essas comunidades”, diz.

Ainda segundo ela, as novas definições irão evitar possíveis conflitos. “A nossa composição territorial no Brasil se baseia nas sesmarias, capitania hereditária do período colonial e o governo federal em 1933 tentou alinhar a composição desses territórios desses estados com os limites do Brasil, só que são descrições de limites com detalhe muito pequeno. São linhas retas, curvas e rios que não tem mais denominação e como a descrição não é detalhada ela causa confusão e nessa confusão pode gerar conflito e para não ocorrer, estamos fazendo essa revalidação”, informa.

Consultora técnica da Seplag, Fernanda Lopes Cruz

Por Aisla Vasconcelos