Secretário do Governo Temer cobra pacto federativo

Marlon Cambraia: queda de braço no Congresso (Foto: Cássia Santana)

O secretário de desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional, Marlon Carvalho Cambraia [que já exerceu mandato de vice-prefeito de Fortaliza, capital cearense], cobra a implementação de um novo pacto federativo de forma que possa melhor redistribuir, entre os municípios brasileiros, os recursos públicos arrecadados pela União.

Para o representante do Governo de Michel Temer, este é um tema antigo, almejado pelos prefeitos brasileiros, que nunca foi colocado em prática por falta de vontade política. “É necessário rediscutir um assunto que há muito tempo se fala e ninguém faz nada”, diz. “Este pacto federativo está por vir e já deveria ter ocorrido há tempos. É uma discussão perene, há vários projetos de lei, mas é necessário ter vontade política”, analisa.

Ele explica os motivos que o projeto acaba emperrado no Congresso Nacional. “Quando o Congresso quer promover uma reforma tributária, ele chama os entes federados, Estados, Municípios e União, e há sempre uma queda de braço, cada um querendo manter o seu status quo”, analisa. “Enquanto não houver um desapego em torno do direcionamento correto dos recursos, fica muito difícil. O pacto federativo não saiu ainda porque cada entre federado quer manter a sua parcela na arrecadação”, avalia.

Por Cássia Santana