Prefeitos e ONGs estão na mira da Polícia Civil

Danielle Garcia: investigações em andamento (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Seis entidades do terceiro setor que firmaram contratos com prefeituras sergipanas estão sendo investigadas pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). Os primeiros levantamentos que estão sendo realizados pela equipe da Deotap com a parceria da equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado revelam indícios de ilegalidade, que também comprometem gestores atuais.

Na ótica da delegada Danielle Garcia, coordenadora do Deotap, são contratos firmados com várias prefeituras com estas seis entidades investigadas para prestação de serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social. Há situações em que os prefeitos terceirizaram 100% da atividade fim, em serviços que seriam de responsabilidade do município.

A terceirização é permitida, desde que em colaboração com o poder público. Em consequência das suspeitas já detectadas, a Deotap, conforme Danielle Garcia, poderá solicitar autorização do Tribunal de Justiça para também investigar prefeitos, que iniciaram a gestão em janeiro e que estão mantendo estes contratos suspeitos. Na parte criminal, os prefeitos só podem ser investigados mediante autorização do Poder Judiciário.

Até o momento, já foram levantados indícios da falta de repasses das contribuições previdenciárias descontadas nos contracheques dos servidores, funcionários públicos que, mesmo contratados pela gestão municipal também prestam serviços pela organização não governamental, entre outros aspectos que continuam alvo de análise da polícia e do TCE. Para aprofundar as investigações, poderá ser solicitada a quebra de sigilo bancário e fiscal dos dirigentes das entidades do terceiro setor e também de gestores públicos, que mantiveram contratos suspeitos.

Na semana passada, equipes da Deotap e do TCE estiveram no município de Simão Dias. Os documentos selecionados ainda estão sob análise, mas já se detectou indícios de uma série de irregularidades em contrato firmado com a Associação Evangélica Restaurar e também com a Associação para o Desenvolvimento das Comunidades (Adecom).

A atual gestão na Prefeitura de Simão Dias e a diretoria da Adecom se manifestaram por meio de nota e negaram qualquer irregularidade naqueles contratos. O Portal Infonet tentou localizar, sem êxito, representantes da Associação Evangélica e continua à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 6000.

Por Cássia Santana