TCE encontra certidões adulteradas em contrato

Luiz Ribeiro: adulteração em certidões (Foto: Cleverton Ribeiro/Ascom TCE)

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) determinou a suspensão do contrato firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Neópolis com a empresa DVL Serviços Eireli. O contrato emergencial, no valor de R$ 60,2 mil, teve como objetivo a locação de veículos. Mas TCE, ao inspecioná-lo, detectou uma série de irregularidades, segundo informações do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, relator do processo.

Nesta quinta-feira, 13, o conselheiro Luiz Augusto apresentou voto pela suspensão do contrato em sessão do pleno do TCE, informando que se constatou adulterações de certidões e que o contrato emergencial estaria “viciado” para beneficiar a empresa em questão.

Os conselheiros aprovaram o voto do relator pela suspensão do contrato. O procurador-geral de contas João Augusto Bandeira de Melo, defendeu como medida cautelar o envio do processo para que o Ministério Público Estadual pudesse tomar as medidas judiciais cabíveis, mas esta alternativa foi recusada e o processo continuará em tramitação, com o contrato emergencial suspenso.

O conselheiro informou que exste outros contratos suspeitos firamdos entre a administração pública e esta empresa.

O Portal Infonet conseguiu localizar o proprietário da empresa. Por telefone, o empresário, que se identificou como Diego Vieira Lima, disse que não existia vício no contrato emergencial, negou a adulteração de certidões e informou que o contrato emergencial já teria sido rescindido porque a Fundação Municipal de Saúde decidiu pela licitação. “Isso não procede”, resumiu o empresário, referindo-se às acusações que envolvem vício na licitação e adulteração de certidões.

Por Cássia Santana