TCE encontra 634 comissionados na Câmara de Aracaju

Clóvis Barbosa cobra concurso público nas Câmaras de Vereadores (Foto: Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe detectou um número excessivo de servidores com cargos em comissão na Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju (CMA). De acordo com informações do presidente Clóvis Barbosa, transmitidas nesta quinta-feira, 27, no pleno do TCE, a Câmara possui 634 servidores com cargos em comissão, 17 requisitados por outros órgãos e apenas 73 servidores efetivos. Pelos cálculos do TCE, cerca de 90% dos funcionários da Câmara de Vereadores de Aracaju são comissionados, contratados sem aprovação em concurso público.

O presidente do TCE diz que a Câmara de Vereadores será obrigada a realizar concurso público para contratação de servidores efetivos. Permanecendo este quadro, conforme Clóvis Barbosa, o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Nitinho Vitalle (PSD), está sujeito a responder por ato de improbidade administrativa o que poderá “acabar com a carreira política dele”.

“É necessário profissionalizar as gestões públicas e só se profissionaliza na hora que se coloca em determinados cargos servidores efetivos, que vão carregar a história do órgão”, opina Clóvis Barbosa. O Tribunal de Contas, conforme o presidente, pretende realizar um trabalho minucioso para identificar e localizar todos os servidores comissionados. “Até porque a Câmara não suporta este número de servidores”, opina Barbosa.

A situação dos servidores em comissão na Câmara de Vereadores de Aracaju será analisada pelo conselheiro Ulices Andrade, que preferiu não emitir opinião antes de receber os relatórios da equipe técnica.

Concurso

A Câmara possui 634 servidores com cargos em comissão

Em nota enviada à redação, a assessoria de imprensa informou que o concurso público na Câmara de Vereadores de Aracaju é uma das prioridades do vereador Nitinho Vitalle. Na nota, a assessoria informa que o último concurso foi realizado em 1984. “A realidade administrativa dos dias atuais não é a mesma que necessitava a CMA há mais de 30 anos”, destaca a assessoria.

Na nota, a Câmara informa que esta questão também está sendo acompanhada pelo Ministério Público Estadual e que o edital para a realização do concurso público será publicado ainda neste ano. A Câmara informa que os servidores estão distribuídos entre os prédios onde funcionam a Escola do Legislativo, no arquivo, na própria sede da Câmara e que há servidores comissionados que desenvolvem atividades ao lado do vereador, nas comunidades.

A grande maioria das Câmaras Municipais está em situação semelhante. No último relatório, excluindo estes dados da capital, o TCE detectou que 41 Câmaras de Vereadores em Sergipe funcionam com um excessivo número de cargos comissionados. Esta questão será destacada durante o 2º Fórum de Gestão Estratégica que será realizada na segunda-feira da próxima semana, 31.

Por Cássia Santana