Unicef destaca preocupação com a violência em Sergipe

Solenidade de lançamento do Selo Unicef (Foto: Jorge Henrique/ASN)

Políticas preventivas que combatam os homicídios que têm adolescentes como vítimas, a exploração sexual e o trabalho infantil, além de medidas para promover a inclusão escolar são os principais desafios dos prefeitos para os próximos quatro anos. Foi com esta meta que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou o Selo Unicef – Edição 2017-2020 em Sergipe, com a parceria do Governo do Estado.

Na edição passada, conforme informações da coordenadora do escritório da Unicef nos Estados de Sergipe, Bahia e Minas Gerais, Helena Oliveira, apenas oito municípios sergipanos foram contemplados com o Selo Unicef. Naquela edição, ficou constatado que as políticas públicas deixaram a desejar nos municípios sergipanos.

“O que ficou registrado muito forte para a gente foram os desafios na área do trabalho infantil, na área de exploração sexual e na área da exclusão escolar”, considerou a coordenadora, fazendo referência aos indicadores apresentados nos municípios sergipanos na edição passada do Selo Unicef. Em temos de violência, a coordenadora destaca os assassinatos de vítimas em idade precoce ocorridos no Estado e também a questão dos adolescentes em situação de internação para cumprimento de medidas socioeducativas. “A gente precisa realmente fazer uma mudança neste aspecto, melhorar a atenção, melhorar o serviço e fazer todo um trabalho de prevenção para que o adolescente não chegue a uma situação de internação”, considerou.

Helena Oliveira: meta para melhorar os indicadores (Foto: Portal Infonet)

Nesta nova edição, a pretensão é aumentar a adesão dos prefeitos ao programa Selo Unicef para que os projetos contemplem todos os municípios que apresentam alta vulnerabilidade, especialmente aqueles localizados na região do semi-árido onde a situação é mais crítica.

À medida que o município reduz os indicadores negativos, o prefeito é contemplado com o troféu Unicef. “Aquele troféu simboliza que crianças estão deixando de morrer em idade que deveriam estar sobrevivendo, que crianças estão em escola de qualidade, que crianças estão saindo da situação do trabalho infantil ou da exploração sexual”, observa Helena Oliveira.

Selo

O Selo Unicef foi lançado na manhã desta quarta-feira, 27, em parceria com o Governo do Estado em solenidade realizada no Palácio de Despachos, com participação do governador em exercício Belivaldo Chagas (PMDB). De acordo com informações da Unicef, na edição passada [2013-2105], o programa recebeu 1.745 inscrições de municípios na Amazônia e no Semiárido brasileiro. Naquela edição, 504 municípios brasileiros foram certificados pelo Selo Unicef, entre os quais os oito sergipanos, que apresentaram melhoria em diferentes indicadores.
Em Sergipe, receberam a certificação do Unicef na edição passada os municípios de Propriá, Aquidabã, Lagarto, Frei Paulo, Ribeirópolis, Simão Dias, Itabaianinha e Itabaiana.

Resultados gerais

Conforme os dados divulgados pela Unicef, entre os anos de 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios certificados pelo Selo Unicef em 2016, a queda foi de 8,1% no Semiárido e 9,8% na Amazônia. A queda se deve a um conjunto de medidas adotadas por esses municípios, como o aumento do acesso ao pré-natal.

De 2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre os da Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período).

No Semiárido, 491 municípios realizaram ações de informação e comunicação de prevenção à violência sexual e 451 ao trabalho infantil. Na Amazônia, 147 municípios realizaram campanhas de combate ao trabalho infantil e 134 realizaram projetos voltados ao atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, incluindo capacitação de equipes e serviços de referência.

Os dados revelam que 525 municípios participantes do Semiárido criaram Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs), envolvendo 11.500 meninos e meninas, que se tornaram mobilizadores de outros adolescentes.

Por Cássia Santana, com informações da Secom