Sem quórum, votação do empréstimo de R$100 mi foi adiada

CMA votará empréstimo de R$100 mi à Prefeitura de Aracaju (Fotos: Portal Infonet) Cabo Amintas diz estranhar divergência de valores dos custos da obra e do empréstimo solicitado  Vinícius Porto defende que ações irão beneficiar população Élber Batalha garante que oposição só aprovará projeto com emendas

A Câmara de Vereadores de Aracaju não apreciou a votação do projeto de lei n°234/17, que autoriza a Prefeitura Municipal de Aracaju a pegar um empréstimo de R$100 milhões junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar obras dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e ‘Minha Casa, Minha Vida’. Os vereadores de oposição se retiraram do plenário e não teve quórum suficente para votar a propositura. Os parlamentares alegam não compreender a necessidade de urgência da apreciação do Projeto.

A proposta é que estes recursos sejam utilizados para custear obras de infraestrutura básica e pavimentação em bairros como, Santa Maria, Aruana, Aeroporto, Atalaia e Farolândia. Além disso, localidades como Coqueiral, Lamarão e Zona de Expansão  seriam beneficiadas com a construção de, no total, 1.608 unidades habitacionais.

O ponto que vem gerando discordância entre os parlamentares é que, dentro do projeto, não há detalhamento sobre o custo das obras para quais seria destinada a verba. Os locais de destino e os valores necessários constam apenas dentro da justificativa da proposta, que foi enviada pelo prefeito à Câmara, e não dentro do PL. E é isso que preocupa o vereador Cabo Amintas (PTB). “Me chama atenção que ele mesmo (o prefeito) assume que as obras custam R$50 milhões e ele quer R$100 milhões. Queremos esclarecer isso. É necessário saber porque esses valores diferentes”, questiona.

Vinícius Porto (DEM), da bancada aliada ao executivo municipal, defende a aprovação do projeto. “A Prefeitura de Aracaju passa por uma situação financeira difícil, e para viabilizar algumas ações, precisa do empréstimo. Quem está contra o projeto faz política por fazer, está contra os dois programas. Ou se pensa no crescimento da cidade, ou pensa em política partidária. Fico muito tranquilo em saber que serão feitas obras para o bem do município e da população”, diz o parlamentar.

A bancada de oposição irá sugerir alterações que concedam à Casa legislativa um maior controle para fiscalizar os investimentos. É o que garante o vereador Élber Batalha. “Vamos propor emendas moderando o valor e obrigando a vincular as obras que vai fazer, para que não os coloque onde bem quiser e entender, em outras finalidades. As justificativas precisam ficar claras na lei para que não haja distorções. A sociedade precisa de melhorias na saúde, na educação, pavimentação, iluminação pública, e não dar esse cheque em banco para fazer o que quiser”, completa.

Por Victor Siqueira