Advogado defende ação judicial pela acessibilidade

Sessão especial pela acessibilidade (Fotos: Portal Infonet)

Desníveis nas vias de acesso para pedestres, falta de padronização das calçadas, buracos, árvores e postes de iluminação pública instalados em locais que dificultam a passagem de cadeirantes. Estes foram os principais problemas observados por pessoas portadoras de deficiência que participaram de sessão especial realizada na Câmara Municipal de Aracaju nesta segunda-feira, 18.

O advogado Paulo Emídio da Silva Filho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) no evento, incentiva as pessoas com deficiência a ingressarem com ações judiciais para obrigar o poder público a promover acessibilidade na capital sergipana. “Cabe habeas corpus por condição de ir e vir, não há como um candeirante percorrer 500 metros no centro da cidade”, destacou, fazendo alusão aos empecilhos encontrados no percurso.

Está no acesso às repartições públicas, os maiores problemas, na ótica do advogado Paulo Emídio Silva. Como exemplo, ele contou o constrangimento que enfrentou em uma Delegacia de Polícia. Por falta de rampa, o delegado, que conduziria a audiência, pediu para que o advogado pudesse aguardar do lado de fora porque ele iria mobilizar policiais para “carregá-lo”. A postura do delegado irritou o advogado. “Não aceito ser carregado, quero ter acesso como cidadão”, enfatizou.

Paulo Emídio: críticas à acessibilidade nas repartições públicas

O advogado denunciou também que em repartições públicas, é comum encontrar banheiros reservados a deficientes utilizados como depósitos para armazenar produtos de limpeza. E ampliou suas críticas, alertando que também encontra dificuldades de acesso para entrar na própria Câmara Municipal de Aracaju. “Tem a rampa, mas a porta está sempre fechada”, diz.

Os participantes lamentaram a ausência da maioria dos parlamentares nos debates. Apenas dois vereadores estiveram presentes na sessão especial, que marca às comemorações alusivas ao Dina Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência: Lucas Aribé (PSB), autor da proposta, e Américo de Deus (Rede). Alguns justificaram, alegando outros compromissos, outros enviaram assessores como representantes e muitos não apresentaram justificativa. “De uma Casa com 24 vereadores e apenas dois compareceram, esse é o retrato de uma fábrica de leis que nunca são cumpridas”, lamentou Paulo Emídio.

Padronização

O advogado cobra maior fiscalização do poder público municipal para padronizar as calçadas e critica a liberdade que os proprietários de imóveis têm para construir os espaços destinados aos pedestres, na parte externa. “A Prefeitura tira o ônus de ter despesa para construir a calçada, mas tem o bônus de administrar e deixa que cada um faça a calçada como quiser, deveria ser um procedimento unificado”, comenta o advogado.

Gabrielle: empecilhos desmotivam

A estudante Gabrielle Ramos aproveitou o momento e fez um desabafo sobre as dificuldades de locomoção que enfrenta na cidade em decorrência da deficiência visual. Ela frisou que as calçadas possuem diversos obstáculos e que não se sente à vontade para sair, por encontrar empecilhos como postes, árvores, buracos, inclinações e tantas outras barreiras que dificultam a mobilidade. “As pessoas deveriam ter mais empatia e juntos poderíamos encontrar soluções para este problema”, apelou.

Durante a audiência, foram exibidas fotografias que destacam os empecilhos, inclusive os buracos nas calçadas provocados por obras públicas, da rede abastecimento de água. Empecilhos, segundo o vereador Lucas Aribé, que já provocaramu a queda de deficientes visuais naqueles trechos.

Programação

As comemorações alusivas ao Dia Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência prosseguem até o próximo dia 24. Nesta terça-feira, 19, haverá o mesmo debate na Assembleia Legislativa e no dia 20 haverá o II Encontro da Rede de Leitura Inclusive de Sergipe, com vivências literárias inclusivas e visitas à Trilha da Inclusão e ao Jardim Senorial, instados ao redor do Mirante da Praia 13 de Julho.

Bueiro que provocou queda de deficiete vistual no centro (Reprodução da foto exibida na sessão especial)

No dia 21, haverá campanha com a temática “Deixe a Calçada Livre para o Pedestre”, no dia 22 o IV Seminário Aracaju Acessível, com a temática “A vez do pedestre”, no dia 23 realização do IV Jogos Cidadãos. No dia 24, as atividades serão encerradas com a III Caminhada pela Acessibilidade: Observatório de Calçadas no Bairro Farolândia, e celebração de missa em ação de graças na Catedral Metropolitana.

Por Cássia Santana