Governo tenta renegociar dívida com o BNDES

Gualberto retira projetos de pauta (Fotos: Portal Infonet)

O Governo do Estado está tentando renegociar dívidas contraídas com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e enviou projetos pedindo autorização à Assembleia Legislativa. Mas, nesta quarta-feira, 20, os projetos foram retirados de pauta por iniciativa do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do Governo no Poder Legislativo Estadual.

Gualberto explicou que os deputados suscitaram dúvidas quanto a questões relacionadas a despesas primárias correntes e os respectivos impactos nos investimentos. O líder do Governo não precisou que tipo de renegociações seria feito nem também apresentou detalhes sobre os débitos que se pretende renegociar, mas classificou como questões naturais, informando que procedimento semelhantes já foram adotados naquela Casa Legislativa por solicitação do Poder Executivo.

O projeto preocupa a bancada de oposição. O deputado Georgeo Passos (PTC), líder do bloco, informa que foram enviados ao Poder Legislativo dois projetos de lei para renegociar as dívidas e que estes projetos estão relacionados à lei federal que trata da questão. “O Estado do Rio de Janeiro conseguiu assinar e renegociar suas dívidas. Sergipe quer a mesma coisa, mas para isso há contrapartidas, entre as quais que a despesa primária corrente será congelada por dois exercícios financeiros”, ressaltou o líder da oposição.

Georgeo Passos quer saber que tipo de comprometimento o congelamento destas despesas primárias correntes trará para o serviço público. “Surgiu a dúvida se isso compromete os serviços básicos, se compromete a questão do funcionalismo e, por precaução, o líder do governo não pautou esta matéria com o compromisso de verificar qual o impacto real destes dois projetos”, enalteceu, anunciando que a oposição se manifestará contrário a ambos os projetos caso haja impactos negativos sobre os servidores.

Georgeo cobra maiores esclarecimentos

O deputado Georgeo Passos cobra também a divulgação do valor destas dívidas e quais os ganhos efetivos que o Governo terá com a renegociação. “Queremos saber se esta é a saída melhor neste momento. O Governo alega crise e quer parcelar por mais tempo as dívidas, comprometendo outros governos”, observou.

Retornando à Assembleia Legislativa, os projetos serão enviados para as Comissões Temáticas, cujos membros analisarão a constitucionalidade e outros aspectos das propostas.

Por Cássia Santana