IPTU: oposição retira quórum para evitar votação de veto

IPTU: oposição retira quórum para evitar votação de veto (Foto: Portal Infonet) Iniciativa foi da bancada de oposição (Foto: Arquivo Infonet) Nitinho Vitale, presidente da Câmara de Vereadores, diz que ato é questão regimental (Foto: Portal Infonet)

Para evitar que fosse votado o veto do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) à emenda do vereador Cabo Amintas (PTB), que prevê a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a pessoas com doenças graves, a bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) pediu recomposição de quórum e se retirou da sessão extraordinária desta terça-feira, 3.

A iniciativa foi do líder oposicionista Élber Batalha (PSB), que justificou. “O projeto foi aprovado aqui na Casa, o prefeito vetou. Não quero que seja derrubado, por isso retirei o quórum”, explicou.

A emenda é um adendo ao projeto de lei do Poder Executivo, aprovado semana passada, que prevê ajustes na cobrança do IPTU, e determina que pessoas com doenças como câncer, tuberculose, hanseníase, Aids, esclerose múltipla, mal de Parkinson e contaminação por radiação não paguem o imposto durante o período em que estejam em tratamento.

O benefício se estende ainda a imóveis que estejam no nome de seus respectivos cônjuges, e é sujeito às devidas comprovações da doença e de moradias.

O vereador Nitinho Vitale (PSD), presidente da Câmara, encarou com naturalidade a intervenção da bancada oposicionista, e questionou impactos do projeto. “Como presidente da Casa, sigo o que diz o parlamento. Retirada de quórum é uma questão regimental. Os parlamentares sempre apresentam projetos para beneficiar a população, mas tudo tem um preço. Alguém vai pagar. Não se pode criticar a forma com a qual o prefeito Edvaldo Nogueira toma o posicionamento, porque ele é quem administra, ele quem cuida das finanças, e com dificuldades. Precisamos ter cuidado, pois cada isenção afeta o orçamento. Se vetou, sabe onde está doendo o calo”, disse. 

Por Victor Siqueira