Deputados começam a analisar orçamento para 2018

Deputados começam a analisar orçamento estadua para 2018 (Foto: Portal Infonet)

O orçamento elaborado pelo Governo do Estado para o próximo ano começa a ser apreciado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O projeto foi enviado à Casa no mês de outubro e haverá três análises até que a votação final, em dezembro, quando as atividades serão suspensas por conta do recesso parlamentar.

A estimativa do poder executivo é de que o exercício de 2018 contará com recursos de quase R$9,5 bilhões, R$715 milhões maior que o aprovado para 2017. Apesar de apontar crescimento na arrecadação, as despesas também cresceram e ficaram previstas em R$9,4 bi, cerca de 90% do orçamento. De acordo com o Governo, justificadas por crescimentos exponenciais em investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

As principais receitas dos cofres estaduais são provenientes de recursos como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), transferência do SUS e do Fundeb, convênios e operações de crédito.

Os parâmetros utilizados para levantar os dados foram os cenários divulgados pelo Banco Central para 2018, que aponta crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2% e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,24%.

Caso seja aprovado, o orçamento entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. No texto da lei, ainda, o Governo do Estado pede que seja autorizado a abrir créditos suplementares no limite de 50% do total da despesa prevista.

Por Victor Siqueira