TCE suspende licitação do lixo de Socorro

Carlos Alberto: cautelar para evitar possíveis danos ao erário (Foto: Arquivo Ascom/TCE)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão temporária do processo de licitação para a coleta de lixo e limpeza pública, que está em andamento no município de Nossa Senhora do Socorro. Denúncia de supostas irregularidades nas propostas apresentadas por uma das concorrentes foi feita ao TCE e, nesta segunda-feira, 9, foi apresentada pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral durante sessão plenária daquela Corte de Contas.

Conforme a denúncia apresentada ao conselheiro, um dos concorrentes teria apresentado propostas recheada de vícios e equívocos, com manipulação dos dados e preço unitário inexequível [irrealizável], em um contato avaliado em R$ 35 milhões.

O conselheiro Carlos Alberto Sobral explicou que a suspensão seria uma medida cautelar para evitar maiores problemas com a licitação, que está em andamento, e explicou que as denúncias não foram comprovadas, mas há indícios de veracidade.

Com esta decisão do TCE, o processo licitatória fica suspenso por um prazo de 15 dias, período em que a equipe técnica analisará todo o processo e apresentará uma posição definitiva a respeito das denúncias. “Foi acolhida a medida cautelar para prevenir possível dano ao erário”, explica o conselheiro.

Procurada pelo Portal Infonet, a assessoria de comunicação informou que a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro aguardará a notificação do TCE para se manifestar e apresentar defesa.

Por Cássia Santana