Vereadores avaliam Plano Municipal de Saneamento Básico

Vereadores avaliam Plano Municipal de Saneamento Básico (Foto: Arquivo Infonet)

A Câmara de Vereadores vem apreciando o projeto do poder executivo municipal que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico na capital. A propositura foi aprovada em primeira discussão, e deve integrar a pauta de votação na próxima semana.

Elaborado com base em estudos técnicos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e por órgãos municipais, o plano de saneamento tem como premissa seguir preceitos básicos definidos pela lei federal 11.445/07 , como universalização do acesso a abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejamento de resíduos sólidos, levar para todas as áreas da cidade serviços de drenagem e incentivos ao consumo moderado de água.

O orçamento inicial é de cerca de R$400 milhões, com cooperação de recursos federais e estaduais. “É uma das coisas mais importantes de uma cidade, e em Aracaju ainda não existe. É necessário que seja implantado o mais urgentemente possível, e espero que os recursos sejam utilizados nas periferias, que onde as pessoas mais precisam. Temos receio que isso não venha a acontecer”, teme a parlamentar Emília Correia (PEN).

O líder do prefeito na Casa, o Antônio Bittencourt (PC do B), destaca a importância da elaboração deste plano “Foi construído com bases técnicas. É preciso tratar o problema do saneamento, que é negligenciado por não serem obras que ‘aparecem’, porque diz respeito à saúde pública, não só de componente estético da cidade. O Brasil precisa muito avançar nessa questão”, alertou. O vereador irá entrar com um requerimento para que o projeto seja votado em caráter de urgência.

Caso seja aprovado, a Prefeitura de Aracaju deverá elaborar, em 180 dias, uma comissão para auxiliar na execução do plano de saneamento. Além disso, o chefe do poder executivo deverá realizar, a cada quatro anos, revisões no projeto.

Por Victor Siqueira