Texto da lei do empréstimo de R$560 mi é alterado

Texto da lei do empréstimo de R$560 milhões é alterado (Foto: Portal Infonet)

O Governo do Estado enviou um projeto que altera o texto da lei do empréstimo de R$ 560 milhões. A nova redação coloca que os investimentos serão utilizados em “infraestrutura e saneamento”, em vez de serem destinados ao Finasa – Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento.

A nova propositura foi aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na sessão desta quarta-feira, 6, por 16 votos a 1.

O deputado Francisco Gualberto (PT), líder do Governo na Casa, explicou de onde veio a necessidade da alteração. “Foi a própria Caixa Econômica Federal quem propôs. Quando aprovamos a lei, o Conselho Monetário Nacional quem regia este tipo de contrato. A resolução que previa isso foi alterada, e fez com que a Caixa sugerisse essa redação, que é adequada para este tipo de operação”, justificou.

O empréstimo

O empréstimo foi aprovado no último mês de outubro, por 17 votos a 4, e gerou polêmica por colocar o Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia de pagamento do valor, que é maior que meio bilhão de reais.

Por Victor Siqueira