Juiz recebe denúncia contra João e Ana Alves

Três dos quatro promotores que assinam as denúncias contra acusados (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O juízo da 2ª Vara Criminal de Aracaju recebeu todas as denúncias do Ministério Público Estadual contra supostos servidores fantasmas que ocuparam cargos comissionados na Prefeitura de Aracaju entre os anos de 2013 e 2016. Além dos servidores que, supostamente, receberam salários sem trabalhar, também foram denunciados os gestores públicos, entre eles o ex-prefeito João Alves Filho (DEM), o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) e a ex-secretária de governo Marlene Calumby Alves.

Em manifestação no último processo registrado pelo MPE no Poder Judiciário, o juiz Alexandre Magno, da 2ª Vara Criminal, recebeu denúncia contra a jornalista Ana Alves, filha do ex-prefeito e da senadora Maria do Carmo, que presidiu o DEM em Sergipe e acabou presa acusada de obstruir a investigação desenvolvida pelo MPE. Neste processo, o juiz também recebe a denúncia contra o ex-prefeito João Alves Filho, o ex-vice José Carlos Machado, a ex-secretária Marlene Calumby, o ex-vereador Agamenon Sobral, a secretária Etelvina Apolonio, classificada como pessoa de confiança do ex-prefeito, e contra o funcionário do DEM, Bruno Alonso Santos.

Com esta manifestação, todos eles viraram réus em ação penal, respondendo por crime contra a paz pública e por formação de quadrilha e bando, com base na lei 12.850/2013, que trata das organizações criminosas e da política de combate ao crime organizado. O juiz entende que há indícios suficientes da autoria e da materialidade delitiva, “restando evidenciada a justa causa para a deflagração da ação penal”, nos sete processos movidos contra os 38 suspeitos, entre eles os ex-gestores do município de Aracaju e de pessoas que teriam se beneficiado direta ou indiretamente com as contratações de servidores que supostamente recebiam sem trabalhar os salários pagos pela Prefeitura de Aracaju.
Interesses eleitoreiros

Os promotores de justiça Bruno Melo, Luciana Duarte, Jarbas Adelino Júnior e Leydson Gadelha, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), assinam as denúncias e avaliam que os fantasmas sugaram mais de R$ 1,2 milhão dos cofres da PMA. As investigações continuam, com a probabilidade de surgirem denúncias contra novas pessoas.

Para os promotores, os denunciados integraram um autêntico esquema de distribuição de cargos comissionados com interesses político-eleitoreiros e pessoais. “Sabedores de que essas pessoas seriam fantasmas e não prestariam qualquer tipo de serviço público como contraprestação a remunerações recebidas dos cofres públicos”. Na denúncia, os promotores destacam que “estruturou-se verdadeira organização criminosa no âmbito do Município de Aracaju”.

Conheça a relação com os nomes dos acusados distribuídos nos sete processos que tramitam na 2ª Vara Criminal. A grande maioria responderá por crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral – peculato.

João Alves Filho
Marlene Alves Calumby
José Carlos Machado
Ana Maria do Nascimento Alves
Agamenon Sobral Freitas
Jorge Andrade Ribeiro
Ricardo Luiz Torres Fontes
José Ednalvo Rosendo dos Santos
José Cláudio Lima dos Santos
Kemylly Rhayne Santos
Edgar Sobral Freitas
Robson Sobral Vieira
Joaquim Freitas Neto
Jorge Andrade Ribeiro
Ricardo Luiz Torres Fontes
José Ednalvo Rosendo dos Santos
José Cláudio Lima dos Santos
Magnólia Pereira de Figueiredo
Laudier Martins de Menezes
Ricardo dos Santos Farias
Arthur Dantas Cruz
Kadja Katariny Santos Correia
Jeane Mércia Souza Pinto
Débora Maria Santos Oliveira
Edna Cruz Menezes
Gleide Maria Soares da Silva
Alexsandra Ferreira Barbosa
Andreia Fontes Silva Macedo
Bruno de Oliveira Andrade
Bruno Alonso Santos
Felipe Augusto Martins de Oliveira
Rubens Dantas de Melo Júnior
Bruna Oliveira Marques
Bruna Santos Borges Estevão
Indhira Menezes da Cunha Fontes
Maria José Santos Justo
Rosangelo dos Santos
Etelvina Francisca Santos Apolonio

O Portal Infonet tentou ouvir todos os acusados, mas não conseguiu localizá-los. Os advogados que estão à frente da defesa de alguns acusados informaram que ainda não receberam notificação e que estariam analisando as denúncias em sua totalidade, que primam pela negativa de autoria e inocência dos réus e que já estão debruçados para cumprir os prazos estabelecidos pelo Poder Judiciário para apresentar as respectivas defesas.
O Portal Infonet permanece à disposição de todos os denunciados. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana