MP acompanha benefícios para gestantes

Audiência sobre o auxílio deslocamento das gestantes (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público realizou na manhã desta terça-feira, 20, audiência para acompanhar o desenvolvimento do programa do Ministério da Saúde que garante benefícios para as gestantes. Além do auxílio para deslocamento da gestante, O Ministério da Saúde tornou obrigatório a realização do exame de anemia falciforme entre as gestantes.

De acordo com a promotora de justiça, Euza Missano,  a audiência foi realizada para monitorar as ações desenvolvidas em Sergipe a partir da decisão do Ministério da saúde: “Esta audiência é para fazer uma chamada e identificar quais municípios já aderiram ao novo sistema”, afirmou.

O Município de Aracaju já possui um cadastro de gestantes, através do Sisprenatal, o que facilita a adesão do sistema. “Aracaju já tem o monitoramento das gestantes, o Ministério da Saúde criou algo semelhante. A única alteração é que com o novo modelo, as gestantes recebem um auxílio deslocamento de R$ 50 nos primeiros meses da gestação”, afirmou a coordenadora de Vigilância e Saúde, Cristiane Ludimila Borges.

Para receber recursos, a gestante terá de ser moradora de municípios inscritos na estratégia Rede Cegonha, lançada pelo governo em 2011. Em Sergipe, as gestantes precisam está cadastrada no Sisprenatal. O auxílio deslocamento é de R$ 50 será disponibilizado em duas etapas. Segundo a coordenadora, as gestantes podem realizar o cadastro até a 16ª semana de gestação.

No dia 16 de março, aconteceu o primeiro treinamento do Ministério da Saúde, através de videoconferência. Os médicos de atenção primária já estão sendo treinados. O Município de Aracaju ainda necessita da liberação dos dados específicos para execução das determinações do auxílio deslocamento.

Exame Obrigatório entre as gestantes

Quanto ao exame obrigatório de anemia falciforme entre as gestantes, foi informado que, em Sergipe, o exame já está incluso no teste do pezinho, disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  O Município de Aracaju terá um prazo de 30 dias para informar ao Ministério da Saúde quais as providências já adotadas no Estado, visando a concessão dos benefícios do auxílio deslocamento e o exame obrigatório de anemia falciforme.