Direitos do paciente com câncer são esclarecidos

Pacientes recebem assistência jurídica (Fotos: Portal Infonet)

Durante  esta quinta-feira, 26, está sendo realizado o I Mutirão da Cidadania do Grupo de Apoio a Criança com Câncer (Gacc). O objetivo é oferecer atendimento jurídico gratuitamente a pais de crianças com câncer, ou pessoas que sofreram alguma sequela, após o tratamento. Duas advogadas dos estados de Pernambuco e Goiás estão prestando a assistência jurídica.

A ideia do mutirão surgiu a partir da visita da advogada Antonieta Barbosa em maio desse ano ao Gacc. A falta de conhecimento dos pacientes com câncer em relação aos direitos, muitas vezes negados, levou a realização do ato voluntário. A advogada também convidou a advogada, especialista em direito da Previdência Social, Euster Melo, para auxiliar nas consultas.

Desde a última terça-feira, 25, cerca de 70 pessoas já foram atendidas. As principais dúvidas dos pacientes são sobre aposentadorias e plano de saúde. “Muitos pacientes têm direito a aposentadoria, mas desconhecem. O paciente que passa por um  tratamento difícil, muitas vezes com sequelas não tem condição de trabalhar”, afirma Euster Melo.

Plano de Saúde

Advogada escreveu o primeiro livro sobre direitos da pessoa com câncer

Outra dúvida frequente é quanto ao plano de saúde. Quando os pacientes precisam realizar exames ou cirurgias muitos planos não cobrem. “ O paciente com câncer tem direito e prioridade para realizar não só exames como cirurgias. Há muitos relatos de que esses direitos estão sendo negados”, relata Antonieta Barbosa. Além da assistência, através de uma petição os casos mais graves serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE).

O senhor Angelino Alves dos Santos saiu do mutirão satisfeito. Angelino realizou uma cirurgia por causa de um câncer de próstata e ficou com sequelas. Procurou diversas vezes assistência através da Previdência Social, e mesmo com laudas comprovando a sequela não foi atendido “Fiz vários exames que comprovaram como fiquei depois da cirurgia, mesmo assim não recebi assistência. Com esta consulta ficou mais claro como posso recorrer a esses direitos”, conta Angelino.

Atendimento

A assessoria do Gacc informou que  o mutirão poderá  ser prolongado, caso a demanda continue. O mutirão é aberto a todo sergipano que tenha interesse em relação aos direitos do paciente com câncer. A assistência jurídica está sendo realizada no Gacc, localizado na avenida  Desembargador Maynard, no bairro Cirurgia.

Livro

Durante o tratamento de câncer de mama em 2002, a advogada Antonieta Barbosa escreveu o primeiro livro brasileiro que trata de direito e cidadania do paciente com câncer. Com o tema ‘Câncer: Direito e Cidadania’ a advogada expõe todos os direitos do paciente  e onde recorrer para que eles sejam garantidos. Ao Gacc foram doados 32 exemplares do livro que custa R$ 25.

Por Adriana Freitas e Kátia Susanna