Vigilância Sanitária contra venda remédios em gôndolas

Consumidores terão acesso aos medicamentos de venda livre (Fotos: Portal Infonet)

“É um retrocesso que só vai beneficiar a indústria farmacêutica e colocar a saúde da população [que não contará com as orientações dos farmacêuticos] em risco”. A afirmação foi feita pelo coordenador estadual da Vigilância Sanitária em Sergipe, Antonio de Pádua Pombo ao discordar da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorizando a venda de medicamentos isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias de todo o país.

Com a medida, remédios como analgésicos, fitoterápicos e antialérgicos voltam a ficar ao alcance direto do consumidor.

A decisão que passou a vigorar no último dia 27 e já foi publicada no Diário Oficial da União, revoga a Instrução Normativa nº 10 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 44/2009. “A Instrução Normativa nº 10 da RDC foi uma das mais importantes, pois determinava que os medicamentos isentos de prescrição ficassem atrás do balcão, possibilitando aos usuários que procuravam as farmácias sem receitas, de receber orientações dos farmacêuticos no ato da entrega, sobre o uso correto. Agora vejo como um retrocesso essa revogação”, ressalta Antônio Pádua.

Antonio Pádua: "Um retrocesso"

Ele destacou que todo medicamento sendo ou não prescrito, possui o risco sanitário a depender da fisiologia do paciente. “O que mais causa estranheza a decisão foi o fato de a Anvisa negar agora tudo o que foi dito há três anos, que fala da vigilância sanitária e da indução dos medicamentos ao alcance das mãos das pessoas. Os coordenadores de Vigilância Sanitária estão se movimentando para pressionar a Anvisa a rever a decisão, além de que a consulta pública foi feita em um tempo muito curto, de apenas 30 dias”, entende lembrando que a primeira causa de intoxicação no Brasil é por remédios.

Já o presidente do Sindicato do Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Sergipe (SICOFASE) Carlos Baptista Dias, acredita que a decisão não trará prejuízos à saúde das pessoas. “Com certeza, facilita para o cliente, até porque os farmacêuticos vão continuar nos estabelecimentos e podem orientar os usuários. Se houver riscos com a venda dos não tarjados nas gôndolas, também haverá com todos os não tarjados”, acredita.

Carlos Baptista: "Facilita para o cliente"

De acordo com a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, “os remédios chamados de venda livre devem ficar em área separada da de produtos como cosméticos e dietéticos e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos consumidores”.

Por Aldaci de Souza