Governo tem dez dias para regularizar atendimento de TFD

Denúncia feita em audiência (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 1º, o representante da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Estado de Sergipe (Arcrase) denunciou que estaria suspenso o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde. A suspensão teria ocorrido no dia 21 do mês passado, segundo o presidente da entidade, Edjúnior Vieira.

Ele informou que teria ficado surpreso com a informação uma vez que os pacientes nunca teriam encontrado problemas depois dos entendimentos com o Ministério Público Estadual. Segundo a Arcrese, a suspensão do serviço afetou diretamente três pacientes, que enfrentaram dificuldades para conseguir as passagens para a realização de consultas e outros procedimentos que estão disponibilizados em outros Estados.

O representante da Arcrese também reclamou dos procedimentos para liberação da ajuda de custo fornecida aos pacientes no valor de R$ 24,75, cujo auxílio só é liberado quando os pacientes retornam ao Estado. Edjúnior Vieira também reclama que há pacientes recebendo o auxílio em valores abaixo do fixado.

Prazos

A audiência pública foi conduzida pelo promotor de justiça Fábio Viegas, da Promotoria dos Direitos à Saúde. Por sua vez, representantes da Secretaria de Estado da Saúde negaram a suspensão do serviço, mas admitiram problemas com a emissão de passagens aéreas.

Edjúnior Vieira: pacientes prejudicados

Segundo os representantes do Governo, a Secretaria de Saúde teria enfrentado problemas com a empresa contratada para a emissão das passagens e que a secretaria já estaria adotando medidas para regularização do serviço. Os representantes da Secretaria de Estado da Saúde informam ainda que a liberação das passagens só estaria sendo feita com 24 horas de antecedência. A representante do serviço de TDF informou também que, como consequência, houve um reagendamento.

O promotor Fábio Viegas fixou prazo de dez dias para a Secretaria de Estado da Saúde apresentar respostas quanto à previsão para regularização dos serviços e concedeu o mesmo prazo para a Acrese informar a relação dos pacientes que necessitam destes serviços.

Não se fixou data para nova audiência, mas o promotor solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde encaminhe, nos novos encontros, representante legal com autonomia para apresentar solução para os problemas.

Por Cássia Santana