Município não amplia realização de cirurgia oncológica

A promotora Euza Missano vai solicitar que se cumpra a decisão (Fotos: Portal Infonet)

Há cinco meses o município de Aracaju não amplia o quantitativo de cirurgias oncológicas realizadas pelo Hospital de Cirurgia que é o atual prestador de serviço do município, bem como não contratou mais um prestador habilitado para fazer a realização das cirurgias, assim determinada pela justiça.

A decisão do cumprimento foi concedida pelo juiz de direito Nelson Humberto Madureira da Silveira em 17 de abril de 2012, mediante ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) solicitando a ampliação no número de realização de cirurgias para evitar transtorno aos pacientes que aguardam nas filas de espera.

Em audiência realizada nesta quarta-feira, 19, no Ministério Público Estadual (MPE), a promotora da área da saúde, Euza Missano, informou que o órgão vai solicitar que se cumpra a decisão.

“A ação foi ajuizada no começo do ano em face do município de Aracaju e foi deferido uma liminar pra que em 60 dias, houvesse todo um controle regulatório de pacientes com diagnósticos de câncer. As filas ainda subexistem e o contrato que foi firmado entre o município e o Hospital de Cirurgia permanece com o mesmo número de cirurgias, o que significa dizer que não houve ampliação definida pelo juiz, nem a contratação de um outro prestador. Por conta disso, vamos colher todas as informações que foram passadas em audiência inclusive da lista de espera de pacientes oncológicos e vamos fazer a comunicação ao juiz pedindo a execução da medida liminar”, afirma.

Coordenadora da Rede de Urgência, Maria Cecília Mendonça

Pelo diretor clínico do Hospital de Cirurgia, Wagner José Andrade Santos, foi dito que a unidade de saúde pode realizar a ampliação das cirurgias, mas que só depende do município. “O número de cirurgias oncológicas é limitado pelo contrato com o Hospital Cirurgia que hoje é de 32 cirurgias para diversas especialidades. O que ocorre é que se houver uma necessidade vista pelos gestores em aumentar essa cirurgia o hospital vai disponibilizar alguns procedimentos a mais por mês. O hospital pode ter a capacidade de ampliar dependendo da necessidade dos gestores”, esclarece.

Ao ser questionada sobre o motivo do não cumprimento da decisão judicial, a coordenadora da Rede de Urgência e Emergência do Município, Maria Cecília Mendonça, esclareceu que o município trabalha com recursos 'finitos'. “Na verdade a gente trabalha com recurso finito do Sistema Único de Saúde e nós realizamos os planos operativos em cima desses recursos. Então o plano operativo foi visto, foi feito todos os ajustes e nós chegamos nesse número de cirurgias oncologicas que o plano propõe. O município está bastante envolvido e preocupado com essa questão e nós estamos procurando outros caminhos pra poder ofertarmos o maior número de cirurgias pra os pacientes. Depois dessa audiência a gente vai receber o que foi discutido aqui nós vamos levar e vamos ver em que prazo a gente vai poder cumprir o que ficou determinado aqui, o que foi orientado aqui pelo Ministério Público”, conclui.

Por Aisla Vasconcelos