MP pede o bloqueio de verba para garantir medicamentos

(Fotos: Ilustrativas/Arquivo Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de justiça Euza Missano, vai pedir ao judiciário o bloqueio de verba do Estado para assegurar a aquisição de medicamentos oncológicos no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), além de a devida assistência aos pacientes.

Na solicitação do cumprimento da execução judicial, o MP solicita que sejam intimados o Estado e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) para que, em 72 horas, seja cumprida a liminar sob pena de haver o bloqueio de verbas do Estado em caso de descumprimento.

Ação

Em novembro de 2011, a juíza Elvira Maria de Almeida Silva deu parecer favorável sobre a ação movida pelo MPE, e determinou que o Estado e a FHS cumprissem com urgência em até 10 dias a aquisição de 26 medicamentos para atender a demanda de pacientes oncológicos em tratamento no Huse.

Ao julgar o recurso interposto pelo Estado este ano, o pleno do Tribunal de Justiça ratificou a decisão liminar, obrigando o Estado a ofertar todos os medicamentos quimioterápicos, em prazo de 30 dias, para atender a demanda dos pacientes em tratamento.

Porta do laboratório danificada e parede mofada

De acordo com a promotora Euza Missano, há informações que chegaram à promotoria de que está havendo a solicitação de medicamentos por parte do Huse às casas de apoio que tratam de pacientes com câncer em Sergipe.

“A informação que nós temos dos médicos é que, para salvar a vida de pacientes, medicamentos que teriam que ser dispensados estão sendo solicitados às casa de apoio. Os médicos dizem que não há regularidade no fornecimento de insumos, a exemplo de materiais médicos, hospitalares e de remédios, comprometendo assim a assistência aos pacientes", afirmou.

A promotora ainda explicou que não sabe se ele o juiz vai conceder, mas que nesse caso específico ela está pedindo que seja feita uma análise de toda a documentação que vai ser apresentada, e que não está descartada a possibilidade de o juiz determinar o bloqueio de verbas para poder fazer a aquisição dos medicamentos.

Laboratório

Outro pedido de execução que será solicitado pelo MPE é em relação ao laboratório do Huse. Por não ter condições físicas de funcionamento, o MPE já havia entrado com uma ação civil pública solicitando as adequações necessárias, mas, segundo a promotora, até o momento isso não foi feito.

Será pedido o cumprimento da decisão em 72 horas

Segundo Euza Missano, houve a decisão da justiça obrigando o Estado a finalizar as obras do laboratório em até 90 dias, mas que, mesmo assim, será necessário entrar com o pedido de execução da liminar. “Os insumos tem que estar dentro do laboratório e a obra deve ser finalizada em 90 dias. A informação que nós temos é que os insumos não estão indo para o laboratório, e por isso a realização dos exames aos pacientes oncológicos estão atrasando. Além disso, nós recebemos denúncia que o laboratório continua sem os insumos e os materiais necessários”, afirma a promotora.

SES

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), porém esta informou que buscaria informações a respeito da decisão judicial e que, posteriormente se pronunciaria.

Até o momento em que a reportagem foi divulgada, o Portal não recebeu resposta. Continuamos à disposição da Secretaria e esperamos uma nota através do e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Aisla Vasconcelos