Dívida não foi paga e medicamentos já foram suspensos

Dívidas não foram pagas (Foto: POrtal Infonet)

Em audiência no Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta segunda-feira, 12, a Promed informou que Estado e o Município não pagaram as dívidas. O fornecimento de medicamentos e materiais já foi suspenso, o que pode prejudicar o atendimento à população.

A Fundação Hospitalar de Saúde não pagou a dívida de quase R$ 311 mil no dia 8 de novembro como foi combinado em audiência. “Acreditamos no acordo feito em audiência no MPE com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e fornecemos mais material. Eles não pagaram a dívida de quase R$311 mil como foi acordado”, afirma o representante da Promed, Manoel Raimundo Almeida.

O Estado não estava presente na reunião, mas enviou um e-mail  ao MPE informando desnecessária a realização da audiência. Segundo Manoel Raimundo,  a Promed não recebeu nenhum valor do Estado, e mesmo assim forneceu medicamentos solicitados. Atualmente a dívida é de R$ 890.000,00.

Quanto a dívida do município, a assessora jurídica Mara Rejane Garcez Vieira informou que o município não tem condições de pagar a dívida, e que sentará posteriormente com a distribuidora para dialogar. Ainda segundo a assessora, diante do desabastecimento da Promed, outra empresa está sendo contratada para distribuição de medicamento.

A Promed informou em audiência que o município possui também uma dívida de R$ 65.512,00 de 2008. O débito é referente a materiais médico-hospitalares e medicamentos. Segundo a Promed, não há condições de manter o abastecimento do município.

MPE

A promotora Euza Missano informou que a informação do não pagamento das dívidas será encaminhada ao juiz. “Recebemos a informação do fornecedor que não houve o pagamento da dívida e que eles continuam fornecendo medicamento. A preocupação do MPE é com a assistência do  paciente. Vamos encaminhar ao juiz para a ação que já está em andamento o não pagamento das dívidas do Estado”, informou Euza.

Já em relação às dívidas do Município, o MPE pode entrar com ação. “Para o município de Aracaju o procedimento está concluso e vamos avaliar o abastecimento, caso esteja pendente em função do débito vamos entrar com uma ação civil. Tudo o que é possível ser feito para manter o abastecimento estamos lutando para conseguir. A nossa busca é que o usuário não tenha desassistência”, afirmou Euza Missano.

Por Adriana Freitas e Kátia Susanna